A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou Rogério Borges Freiras do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral. A decisão será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30) e ocorre após o defensor ter sido afastado cautelarmente das funções administrativas em razão de denúncias de assédio moral e sexual apresentadas por ex-servidoras da instituição.
As acusações são investigadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. Os procedimentos também seguem em apuração no âmbito da Defensoria Pública.
Uma das denúncias relata que uma ex-servidora teria sofrido importunação sexual e constrangimento ilegal durante aproximadamente dez anos. Conforme o depoimento, os episódios teriam começado em 2017 e envolveriam tentativas de aproximação física dentro de um veículo, além de situações recorrentes de constrangimento e humilhação no ambiente de trabalho.
A segunda denúncia foi apresentada por outra ex-servidora, que afirma que os fatos ocorreram a partir de 2023. Segundo o relato, após participarem de um velório, Rogério Borges Freiras conduziu o veículo até um local isolado, onde teria segurado a mão da vítima e tentado beijá-la à força, além de realizar outras investidas físicas sem consentimento.
Ainda conforme a denúncia, o defensor fazia comentários sobre a aparência da servidora, mantinha contato físico considerado inadequado e afirmava que ela permanecia no cargo por influência direta dele.
A denunciante também afirmou que, após rejeitar as investidas, passou a sofrer retaliações no ambiente profissional. Segundo o relato, suas atribuições foram reduzidas gradativamente, permanecendo por longos períodos sem receber demandas de trabalho, situação que teria culminado em sua exoneração em fevereiro de 2024.
Em nota oficial, a Defensoria Pública informou que não comenta procedimentos que tramitam sob sigilo e ressaltou que todas as apurações seguem os princípios do devido processo legal.
A instituição também destacou a atuação da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), responsável pelo acolhimento de vítimas, escuta qualificada, prevenção e enfrentamento de casos de assédio e discriminação no âmbito da Defensoria.
Até o momento, não houve divulgação de conclusão sobre as investigações, que permanecem em andamento tanto na esfera administrativa quanto na criminal.
