O governo de Cuba iniciou uma das mais abrangentes discussões sobre mudanças econômicas das últimas décadas. Pressionado pelo agravamento da crise econômica e pelo endurecimento das sanções impostas pelos Estados Unidos, o país pretende implementar um pacote de reformas que busca estimular a produção, atrair investimentos e conceder maior autonomia à gestão econômica, mantendo, segundo as autoridades, os princípios de justiça social.
As propostas serão analisadas pelo Comitê Central do Partido Comunista de Cuba em reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira (17). Após essa etapa, as medidas ainda dependerão da aprovação da Assembleia Nacional.
Reforma busca modernizar modelo econômico
Ao apresentar o plano, o presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que o objetivo é superar limitações históricas do atual sistema econômico, conciliando o planejamento estatal com mecanismos capazes de estimular a atividade produtiva.
Segundo o governo cubano, a proposta tem inspiração em modelos adotados por países como China e Vietnã, que combinaram planejamento estatal com maior abertura ao mercado.
Entre as principais mudanças previstas estão alterações nas políticas fiscal, cambial e de comércio exterior, revisão dos subsídios, descentralização administrativa e ampliação da autonomia das empresas estatais.
Empresas terão mais autonomia
Um dos principais eixos da reforma prevê reduzir a dependência das decisões centralizadas em Havana.
Caso as medidas sejam aprovadas, empresas estatais poderão definir políticas salariais, realizar investimentos, estabelecer contratos comerciais, importar e exportar produtos, além de formar parcerias com investidores nacionais e estrangeiros.
Os municípios também deverão receber maior autonomia para desenvolver políticas econômicas, administrar receitas, atrair investimentos e ampliar suas atividades produtivas sem depender exclusivamente da autorização do governo central.
Governo pretende incentivar setor privado
O plano também amplia o espaço para empresas privadas e outros agentes econômicos.
A proposta prevê reduzir o número de atividades proibidas à iniciativa privada, ampliar as possibilidades de participação acionária em empresas cubanas e estimular associações entre o setor estatal e investidores privados.
Outra mudança prevista é a flexibilização das regras para investimentos estrangeiros, com o objetivo de aumentar a entrada de capital internacional e impulsionar setores estratégicos da economia.
Agricultura, turismo e comércio exterior estão entre as prioridades
As reformas contemplam ainda mudanças voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, buscando reduzir áreas improdutivas e ampliar o acesso dos produtores a insumos e ao mercado cambial.
O governo também pretende reformular políticas relacionadas ao turismo, ao setor imobiliário e ao comércio exterior, permitindo maior liberdade para operações de importação e exportação.
Entre as medidas analisadas está, inclusive, a possibilidade de determinadas empresas manterem contas bancárias em outros países para facilitar transações internacionais.
Subsídios passarão a priorizar pessoas
Outro ponto importante do projeto prevê mudanças na política de assistência social.
Em vez de subsidiar produtos de forma generalizada, o governo pretende direcionar os benefícios diretamente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, preservando programas sociais voltados à redução das desigualdades.
Bloqueio econômico agravou crise
As reformas ocorrem em meio ao agravamento das dificuldades econômicas enfrentadas por Cuba.
O governo atribui parte significativa da crise ao endurecimento do bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos, intensificado nos últimos meses com novas restrições ao fornecimento de petróleo, ao turismo, à mineração e a empresas estatais.
Segundo autoridades cubanas, as medidas provocaram escassez de combustíveis, aumento dos apagões, redução da oferta de alimentos subsidiados, dificuldades no transporte público e elevação do custo de produtos essenciais.
Com a proposta de modernização econômica, o governo cubano busca ampliar a capacidade produtiva do país, atrair investimentos e recuperar o crescimento econômico sem abandonar os princípios sociais que orientam o modelo adotado pela ilha.
**Informações via Agência Brasil
