O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que sua equipe técnica avalia romper o atual modelo de gestão plena da Saúde no município. A proposta, segundo ele, consiste em transferir ao governo do Estado a responsabilidade pela média e alta complexidade, mantendo sob comando da prefeitura apenas os atendimentos da atenção primária e serviços ambulatoriais.
Abilio argumenta que o modelo vigente não favorece a Capital, que recebe recursos insuficientes e não tem controle sobre a regulação dos pacientes, o que dificulta o atendimento nas unidades municipais. Ele cita, como exemplo, a situação no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde pacientes que precisam de UTI dependem da autorização do Estado, mesmo estando dentro da própria unidade.
“Temos um paciente na sala vermelha do HMC, e ele não pode ser transferido para a UTI porque é o Estado que define isso. Mesmo que a vaga esteja no próprio hospital”, critica o gestor. Ele acrescenta que a regulação estadual prioriza demandas de todo o estado, e não exclusivamente da população cuiabana.
O prefeito também mencionou que o governo estadual já administra hospitais importantes como a Santa Casa, o Hospital do Câncer, o Hospital Geral, e se prepara para inaugurar o Hospital Central. Além disso, o Hospital Universitário Júlio Muller segue sob responsabilidade federal.
Diante desse cenário, Abilio defende que o município concentre esforços nas unidades básicas de saúde, UPAs, exames, cirurgias eletivas e ações de prevenção. “Se o governo quiser assumir o HMC, o São Benedito e toda a alta complexidade, para mim não tem problema. Isso permitiria investir melhor nos serviços básicos que realmente são de responsabilidade do município”, avalia.
A discussão já começou a ser apresentada ao Ministério Público. Segundo o prefeito, o repasse estadual pactuado seria de R$ 5 milhões mensais, mas atualmente são repassados apenas R$ 2,5 milhões. “Só a empresa Cuiabana, que gere o HMC e o São Benedito, consome cerca de R$ 30 milhões por mês. Essa defasagem causa desequilíbrio nas contas públicas”, alerta.
Por outro lado, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, já afirmou que não há intenção do Estado em repassar o controle da regulação às prefeituras. “Quem financia esse tipo de atendimento é o Estado e a União, portanto a gestão e o controle continuarão conosco”, declarou.
