O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou apoio ao projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, idealizado pelo vereador Rafael Ranalli (PL). A proposta, já protocolada na Câmara Municipal, tem como objetivo oferecer suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, facilitando o reencontro com familiares e a reintegração comunitária.
Além de promover a dignidade dessas pessoas, a iniciativa também pretende aliviar a sobrecarga dos serviços públicos da capital mato-grossense. Abilio destacou que ações semelhantes já são realizadas pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, sempre de forma voluntária por parte dos atendidos.
“Diariamente, nossa equipe de assistência social atua em locais como o Beco do Candeeiro, Porto, rodoviária e outros pontos da cidade, oferecendo ajuda àqueles que expressam o desejo de voltar para casa. É uma escolha individual, nunca imposta”, explicou o prefeito em entrevista nesta terça-feira (17).
Conforme Abilio, quando há interesse da pessoa em situação de rua, a equipe entra em contato com os familiares e, caso haja concordância da parte deles, a Prefeitura providencia a passagem e uma ajuda de custo para o retorno.
“A Assistência Social confirma a existência do vínculo familiar e, havendo disponibilidade da família para recebê-lo, viabilizamos o deslocamento. O projeto do vereador Ranalli é relevante, pois contribui para institucionalizar e dar visibilidade a algo que o Município já realiza”, complementou.
O projeto surge em meio a dados preocupantes. Levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que Cuiabá possui atualmente 1.238 pessoas em situação de rua. Mato Grosso figura como o 13º estado com maior número de casos, ultrapassando 3 mil registros. A maioria dos indivíduos é composta por homens negros, entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade, e cerca de 15% possui algum tipo de deficiência.
Estudos também indicam que muitas dessas pessoas desejam retornar às suas cidades natais, onde ainda possuem vínculos afetivos e sociais. O programa proposto pretende justamente preencher essa lacuna, oferecendo condições reais para o deslocamento e a reinserção social.
Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara. Caso seja aprovado, será regulamentado pelo Executivo e poderá começar a ser executado ainda este ano.
