Diferente do que muitos pensam, o dia de Corpus Christi, comemorado neste ano em 19 de junho de 2025, não é feriado nacional no Brasil. A data é classificada como ponto facultativo pelo governo federal, o que significa que a dispensa do trabalho depende de decisões estaduais, municipais ou de cada empresa.
No entanto, diversas capitais e cidades brasileiras decretaram feriado municipal, com base na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite até quatro feriados religiosos por ano nos municípios. Nestes casos, os trabalhadores têm direito à folga e, se precisarem trabalhar, devem receber pagamento em dobro ou compensação de jornada, conforme determina a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Capitais onde Corpus Christi será feriado em 2025:
- São Paulo (SP)
- Cuiabá (MT)
- Salvador (BA)
- Fortaleza (CE)
- Belo Horizonte (MG)
- Goiânia (GO)
- Campo Grande (MS)
- Porto Alegre (RS)
- Maceió (AL)
- Aracaju (SE)
- Natal (RN)
- Vitória (ES)
- Curitiba (PR)
- Boa Vista (RR)
- Macapá (AP)
- Belém (PA)
- Manaus (AM)
- Teresina (PI)
Capitais onde será ponto facultativo:
- Brasília (DF)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Recife (PE)
- João Pessoa (PB)
- Rio Branco (AC)
Nessas cidades em que o expediente é facultativo, cabe ao governo local ou às empresas definirem se haverá trabalho normalmente ou se os servidores e funcionários terão folga. Além disso, muitas empresas privadas adotam o recesso, principalmente por se tratar de uma quinta-feira, o que favorece a formação de um “feriadão”.
No setor público, a liberação de servidores depende de decretos estaduais e municipais. Já no setor privado, é possível negociar a folga com compensação por meio de banco de horas ou acordo coletivo, se não houver feriado oficialmente decretado na cidade.
Para saber se você terá direito à folga, é fundamental consultar os decretos da sua cidade ou o RH da sua empresa. O importante é lembrar que, embora a data seja tradicionalmente celebrada, ela só se torna feriado oficial onde houver legislação local específica.
