O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (16.06) o lançamento de um novo programa que pretende ampliar o cuidado com a população em situação de rua em grandes centros urbanos. Chamado Pontos de Apoio à População em Situação de Rua, o projeto prevê a criação de espaços públicos com estrutura básica de higiene, acolhimento e orientação social.
As unidades serão instaladas em cidades com mais de 200 mil habitantes, com prioridade para capitais, o Distrito Federal e municípios com alta concentração de pessoas vivendo nas ruas. Regiões atingidas por desastres climáticos, como enchentes e secas, também poderão ser contempladas.
O que os Pontos de Apoio vão oferecer:
- Água potável
- Banheiros com chuveiro
- Kits de higiene
- Guarda-volumes para pertences
- Atendimento social e orientação sobre direitos
- Encaminhamento para serviços públicos
Esses espaços serão organizados em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, podendo ser construídos em alvenaria ou adaptados em estruturas modulares (como contêineres), desde que sigam as normas de acessibilidade e segurança.
O programa será financiado pelo Governo Federal e terá acompanhamento técnico para garantir o funcionamento adequado dos serviços prestados à população em vulnerabilidade extrema.
