O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta sexta-feira (13) uma proposta para regulamentar os níveis de ruído em eventos realizados em áreas residenciais e estabelecimentos comerciais durante a noite. O objetivo é coibir o excesso de barulho causado por festas do tipo “pancadão” e equipamentos de som automotivo, enquadrando essas situações como poluição sonora.
De acordo com as novas diretrizes, eventos realizados em casas, quiosques ou similares não precisarão de licença desde que respeitem os seguintes limites:
- Até as 22h: máximo de 60 decibéis
- Das 22h até meia-noite: até 55 decibéis
- Após a meia-noite: qualquer emissão sonora será proibida sem autorização prévia
Para estabelecimentos comerciais com alvará de funcionamento contínuo, como bares e restaurantes, as regras serão mais flexíveis:
- Até as 22h: até 85 decibéis
- Das 22h à meia-noite: limite de 75 decibéis
- Meia-noite às 8h: permitido até 60 decibéis
Eventos realizados em espaços públicos só poderão ocorrer até a meia-noite, mediante emissão de licença. Já para apresentações de grande porte — como o show da banda Guns N’ Roses, previsto para outubro — será permitido volume de até 130 decibéis, desde que os moradores próximos sejam previamente informados.
O prefeito explicou que a responsabilidade pelas infrações será compartilhada entre o organizador e o proprietário do equipamento de som:
“Se o dono do equipamento não desrespeitar a lei, o evento também estará dentro das normas”, afirmou Abilio.
A proposta está sendo discutida com representantes do setor de entretenimento. Neste sábado (14), haverá reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Já na segunda-feira (16), o tema será debatido em audiência pública na Câmara Municipal, com participação da sociedade civil.
A iniciativa visa garantir o equilíbrio entre o lazer e o bem-estar da população, especialmente no período noturno, combatendo os excessos que afetam a qualidade de vida em áreas residenciais.
