Envelhecer deveria ser sinônimo de acolhimento, respeito e tranquilidade. No entanto, a realidade para muitos idosos é marcada por abandono, negligência e isolamento. Embora a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegurem direitos e responsabilidades à família e à sociedade, a efetivação desses direitos muitas vezes encontra barreiras no cotidiano.
É nesse cenário que o Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) se destaca como uma ferramenta essencial no combate à violência contra idosos, atuando tanto na garantia dos direitos quanto na reconstrução de vínculos familiares.
Segundo Elianeth Nazário, defensora pública que coordenou o núcleo por dez anos em Cuiabá, é fundamental ampliar a compreensão sobre os diferentes tipos de violência. “A negligência e o abandono afetivo também são formas de violência. Muitas vezes, os filhos deixam de visitar os pais, não oferecem apoio emocional e os isolam do convívio familiar, o que pode desencadear depressão e acelerar a perda das funções cognitivas do idoso”, explica.
Quando a escuta ativa muda histórias
A mediação é uma alternativa extrajudicial que possibilita o diálogo e a construção de soluções entre as partes envolvidas, colocando o idoso como protagonista do processo. “Na mediação, ouvimos o idoso e a família, buscando não apenas um acordo legal, mas o resgate da convivência e do cuidado mútuo”, detalha Elianeth.
O trabalho do Núcleo de Mediação recebe demandas de diferentes frentes: denúncias feitas diretamente por idosos ou familiares, encaminhamentos dos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), postos de saúde e até da Delegacia de Proteção ao Idoso. Após a escuta das partes, é agendada uma audiência de mediação com todos os envolvidos.
Ao final da sessão, é redigido um termo com as responsabilidades acordadas — como divisão de despesas com medicamentos, alimentação e acompanhamento —, que passa a ter valor de título executivo extrajudicial. Caso algum dos termos seja descumprido, os envolvidos podem acionar a Justiça para garantir seu cumprimento.
“Já estamos incluindo cláusulas de multa para evitar descumprimentos. Se um filho se comprometeu a comprar remédios e não o fez, outro pode arcar com a despesa e ser reembolsado, incluindo multa pelo descumprimento”, ressalta a defensora.
Números e histórias que mostram resultados
Somente em 2023, o Núcleo de Mediação realizou 40 audiências voltadas aos cuidados com pessoas idosas. Em 2024, esse número subiu para 48, e até abril de 2025, já foram registradas 25 sessões.
Um exemplo dos impactos positivos é o caso de Oldair da Silva Moreno, que vive com sua mãe, Romana, de 93 anos. Com seis irmãos e pouca comunicação entre eles, Oldair enfrentava dificuldades no cuidado diário com a mãe. A sobrecarga quase o levou a iniciar um processo judicial, mas ele optou por buscar ajuda na Defensoria.
Com a mediação, os irmãos puderam dialogar, dividir responsabilidades e restabelecer os laços afetivos. “Já temos um grupo no celular onde nos comunicamos. Minha irmã começou a visitar nossa mãe, meu irmão trouxe ajuda financeira e conseguimos contratar uma cuidadora para os dias em que trabalho. A mediação mudou tudo”, relata.
Como buscar atendimento
Quem deseja apoio do Núcleo de Mediação e Conciliação da DPE-MT pode comparecer à sede da Defensoria Pública em Cuiabá, localizada no edifício Pantanal Business (Av. Historiador Rubens de Mendonça), de segunda a sexta-feira, a partir das 12h. Também é possível agendar atendimento via WhatsApp pelo número (65) 99963-4454.
