A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou uma audiência pública com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em construção pelo governo federal. O evento, proposto pelo deputado estadual Henrique Lopes (PT), contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e reuniu diversos atores do setor educacional, como professores, gestores, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e especialistas.
O debate abordou temas centrais para o futuro da educação brasileira, como financiamento, valorização dos profissionais, combate às desigualdades, inclusão, alfabetização, educação no campo, ensino superior público e qualidade do ensino. Para Henrique Lopes, a construção do novo plano exige participação popular e diálogo com quem vivencia a realidade escolar diariamente.
O atual PNE, instituído em 2014 e com validade inicial até 2024, teve sua vigência prorrogada até o fim de 2025. A nova proposta prevê 18 objetivos distribuídos em oito eixos temáticos, que se desdobram em 58 metas e 252 estratégias voltadas para a melhoria da educação desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. A versão atual do projeto de lei (PL nº 2.614/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Educação, está em análise na Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, Pedro Uczai destacou a importância do novo plano priorizar a qualidade da educação e a inclusão social, além de garantir recursos suficientes para sua execução. O parlamentar também defendeu o uso consciente da tecnologia nas escolas, sugerindo até a possibilidade de proibição do uso de celulares em sala de aula, como forma de recuperar a atenção dos alunos e o hábito da leitura.
Outro ponto enfatizado foi a relevância do financiamento educacional. Para os parlamentares e especialistas presentes, sem orçamento adequado, será inviável implementar um plano de educação efetivo e transformador.
A tramitação do novo PNE no Congresso tem avançado. Uma comissão especial foi instalada em abril de 2025 para analisar a proposta. A expectativa é que o plano seja aprovado na Câmara ainda no segundo semestre, passando posteriormente pelo Senado. Após a aprovação, os estados e municípios deverão alinhar seus respectivos planos educacionais ao novo PNE.
Um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação revelou que mais de três mil emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto de lei. Entre os temas mais recorrentes estão educação inclusiva, equidade racial, valorização docente, formação de professores e infraestrutura das escolas.
A experiência com o plano anterior mostrou avanços, mas também revelou desafios: apenas quatro dos 56 indicadores previstos foram totalmente alcançados. Os demais ficaram abaixo das metas estabelecidas, reforçando a urgência de um novo plano mais viável, com metas exequíveis e mecanismos de monitoramento eficazes.
Criado com base na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira. Ele orienta as ações e metas que o país deve alcançar em um período de dez anos, buscando garantir acesso, permanência, qualidade e equidade na educação pública.
Com a nova versão em debate, o Brasil se prepara para mais uma década de planejamento estratégico na educação, em busca de avanços concretos e sustentáveis.
