A demora para iniciar o tratamento do câncer de próstata continua sendo um desafio para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um levantamento da Fundação do Câncer revelou que 78,1% dos homens que chegaram aos hospitais com diagnóstico confirmado, mas ainda sem tratamento, aguardaram mais de 60 dias para começar a receber assistência.
Entre os pacientes que chegaram às unidades hospitalares sem diagnóstico definido, o percentual de espera superior a dois meses foi de 48,2%.
Os dados fazem parte do boletim info.oncollect, elaborado a partir de mais de 440 mil registros de câncer coletados em hospitais brasileiros entre 2004 e 2023. O estudo considera exclusivamente pacientes atendidos pelo SUS.
Um ponto importante é que o período analisado inclui anos anteriores à criação da Lei nº 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 Dias. Portanto, os percentuais apresentados não representam exclusivamente casos de descumprimento da legislação.
Lei estabelece prazo máximo para início do tratamento
A legislação determina que pacientes com câncer têm direito de iniciar o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias, contados a partir da confirmação do diagnóstico.
Apesar da garantia legal, especialistas apontam que diferentes etapas do atendimento podem provocar atrasos. O percurso entre a confirmação da doença e o início da cirurgia, radioterapia ou outro procedimento envolve consultas, exames e encaminhamentos que nem sempre acontecem de maneira integrada.
Falta de estrutura e repetição de exames contribuem para a demora
Entre os principais fatores que prolongam a espera estão as filas para cirurgias, a dificuldade de agendamento de consultas especializadas e a necessidade de avaliações pré-operatórias.
Pacientes que precisam de radioterapia, por exemplo, podem passar por diferentes profissionais antes de chegar ao especialista responsável pelo procedimento. Cada encaminhamento representa uma nova etapa e, muitas vezes, outra fila de espera.
Outro problema é a repetição de exames. Alguns hospitais solicitam uma nova biópsia mesmo quando o paciente já chega com resultado positivo, seja por dúvidas sobre a qualidade do material coletado anteriormente, seja pela necessidade de confirmação.
O oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e integrante da Americas Health Foundation, destaca que a legislação estabeleceu um prazo, mas não garantiu, por si só, a estrutura necessária para cumpri-lo, como equipamentos de radioterapia e profissionais especializados em quantidade suficiente.
Dois meses de espera podem ter consequências diferentes
O impacto da demora depende das características de cada tumor e do estágio em que a doença foi identificada.
Nos casos diagnosticados precocemente, uma espera de até 60 dias geralmente pode ser considerada clinicamente aceitável. Entretanto, quando o câncer já apresenta metástases ou características agressivas, o atraso pode comprometer as possibilidades de tratamento e provocar complicações importantes.
Segundo os especialistas ouvidos no levantamento, aproximadamente 40% dos diagnósticos de câncer no Brasil ainda acontecem tardiamente.
Em determinadas situações, a doença pode avançar rapidamente, provocar dores intensas e comprometer funções do organismo. Por isso, os profissionais defendem que os pacientes sejam priorizados conforme a gravidade e a necessidade clínica, e não apenas pela ordem de chegada.
Câncer de próstata pode apresentar evolução lenta ou agressiva
O câncer de próstata é o segundo tipo mais frequente entre os homens brasileiros, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 77.920 novos casos por ano no período de 2026 a 2028.
Embora muitos tumores apresentem crescimento lento, a doença não evolui da mesma maneira em todos os pacientes. Em alguns casos, o acompanhamento periódico é suficiente, enquanto outros exigem intervenção rápida.
A definição do tratamento considera principalmente dois fatores:
- A agressividade do tumor: identificada por meio da análise das células na biópsia.
- O estágio da doença: chamado de estadiamento, indica se o câncer está restrito à próstata ou se já se espalhou para outras regiões do corpo.
Nos estágios iniciais, as chances de cura podem ultrapassar 90%. Quando a doença chega ao estágio IV, com disseminação para outros órgãos ou tecidos, deixa de ser considerada curável, embora existam tratamentos capazes de controlar sua evolução por muitos anos.
Quando o tumor permanece localizado, cirurgia e radioterapia apresentam resultados de cura próximos, e a escolha depende das condições individuais de cada paciente.
Já nos tumores pequenos e de crescimento lento, pode ser indicada a vigilância ativa, que consiste no acompanhamento periódico sem intervenção imediata. Em alguns casos, essa estratégia permite adiar o tratamento por cinco ou dez anos.
Sintomas e importância do diagnóstico precoce
Nas fases iniciais, o câncer de próstata geralmente não apresenta sintomas. Por isso, a avaliação médica é importante mesmo quando o homem não percebe alterações na saúde.
Quando os sinais aparecem, podem incluir:
- Dificuldade para urinar;
- Jato urinário mais fraco;
- Necessidade de urinar várias vezes durante a noite;
- Dor nas costas, que pode indicar comprometimento além da próstata.
A investigação deve ser discutida com um urologista. A avaliação pode incluir o exame de toque retal e o PSA, exame de sangue que mede o antígeno prostático específico.
De acordo com os especialistas ouvidos pela reportagem, homens sem fatores adicionais de risco devem conversar com o médico sobre a investigação a partir dos 50 anos. Para homens negros e aqueles com histórico familiar da doença, a orientação apresentada é iniciar essa avaliação aos 45 anos. Quando existe uma condição genética conhecida na família, a investigação pode começar aos 40.
O PSA isoladamente não confirma a presença de câncer, pois seus níveis também podem sofrer alterações por outras condições. A confirmação do diagnóstico depende da avaliação médica e, quando indicada, da biópsia.
Como cobrar o início do tratamento pelo SUS
Enquanto persistem os problemas de acesso e estrutura, pacientes que ultrapassam o prazo legal podem procurar os canais oficiais para reivindicar o atendimento.
A orientação do Instituto Oncoguia é que o caminho depende da etapa em que a pessoa se encontra na rede pública:
- Paciente com hospital definido: quem já foi encaminhado e possui prontuário aberto em uma unidade especializada pode registrar reclamação na ouvidoria do próprio hospital e questionar a demora.
- Paciente ainda aguardando encaminhamento: quem permanece na fila, sem hospital definido, deve procurar a ouvidoria da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.
- Quando não há solução: se a reclamação administrativa não resolver o problema ou houver urgência, é possível buscar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou os Juizados Especiais. Também existe a possibilidade de contratar um advogado particular.
Uma recomendação importante é guardar os números de protocolo e os comprovantes de todas as reclamações realizadas. Esses registros podem ajudar a demonstrar as tentativas de solução administrativa antes de uma eventual medida judicial.
Especialistas defendem melhorias na rede pública
Para reduzir o tempo de espera, especialistas apontam a necessidade de melhorar a integração entre unidades básicas de saúde, serviços especializados e hospitais de referência.
Também são consideradas importantes a ampliação da oferta de equipamentos e profissionais, a qualificação dos exames e a organização dos encaminhamentos.
O fortalecimento do diagnóstico precoce é outro ponto destacado. Iniciativas como o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, buscam ampliar o acesso a procedimentos e consultas especializadas, reduzindo gargalos no atendimento.
A campanha Novembro Azul também reforça a importância de conversar com profissionais de saúde sobre prevenção, avaliação individual de riscos e diagnóstico precoce do câncer de próstata.
