A Prefeitura de Várzea Grande esclareceu que não houve corte de recursos destinados às pessoas autistas e seus familiares. O assunto foi discutido durante uma reunião realizada na quarta-feira (21), com a participação da prefeita Flávia Moretti, de secretários municipais e de mães de pessoas autistas, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o orçamento e a continuidade dos serviços oferecidos pelo município.
Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Assistência Social explicou que os ajustes realizados no planejamento financeiro decorreram da não aprovação, pela Câmara Municipal, de uma proposta de reestruturação administrativa. O projeto previa a criação de um setor específico para desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos humanos e às pessoas com deficiência.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, havia uma previsão orçamentária destinada à estrutura que seria criada, mas, como a proposta não foi aprovada, foi necessário reorganizar o planejamento.
Reorganização do orçamento motivou esclarecimentos
De acordo com Taynara Morais, a previsão de recursos no orçamento municipal não significa necessariamente que o dinheiro esteja disponível em caixa ou que possa ser utilizado independentemente da execução das ações planejadas.
Com a não aprovação da proposta administrativa, a prefeitura precisou ajustar a distribuição dos recursos previstos, incluindo mudanças no planejamento de iniciativas voltadas à população idosa.
A secretária ressaltou que o reordenamento está relacionado à adequação do orçamento à estrutura administrativa efetivamente existente, e não à suspensão da assistência oferecida às pessoas autistas e suas famílias.
Ela também esclareceu que os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa possuem destinação específica e não se confundem com o orçamento geral da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prefeitura afirma que atendimentos serão mantidos
Durante a reunião, a administração municipal reforçou que as famílias atípicas continuarão tendo acesso aos serviços já oferecidos pela rede de assistência social.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, as mudanças no planejamento orçamentário não representam a interrupção dos atendimentos nem a retirada da assistência prestada à população.
O encontro também permitiu que as mães de pessoas autistas apresentassem dúvidas e recebessem esclarecimentos sobre a organização dos recursos públicos e o funcionamento dos serviços municipais.
Diálogo com as famílias
A Prefeitura de Várzea Grande destacou a importância da comunicação direta com as famílias e do esclarecimento de informações relacionadas às decisões administrativas.
A administração municipal afirmou que pretende manter a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar a continuidade dos atendimentos realizados pela rede de assistência social.
O esclarecimento ocorre em meio às dúvidas sobre o planejamento orçamentário e reforça a importância de distinguir a reorganização de recursos previstos para uma estrutura administrativa não implantada de eventuais cortes nos serviços efetivamente oferecidos à população.
