O governo dos Estados Unidos autorizou o Departamento de Segurança Interna (DHS) a testar uma arma de energia direcionada para avaliar possíveis aplicações em operações na fronteira com o México. A medida foi formalizada em um memorando assinado pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, no mês passado, segundo informações obtidas pela CNN.
O equipamento, conhecido como Sistema de Negação Ativa (Active Denial System — ADS), utiliza ondas eletromagnéticas para produzir uma sensação intensa de calor na superfície da pele. De acordo com informações das Forças Armadas americanas, o sistema pode atingir alvos a uma distância superior a 800 metros.
A tecnologia foi desenvolvida como uma alternativa não letal para afastar pessoas de determinadas áreas. Apesar dessa classificação, sua possível utilização em operações de controle migratório levanta questionamentos sobre os riscos físicos, os procedimentos de segurança e os limites legais para o emprego da força.
Como funciona a arma de energia direcionada
O Sistema de Negação Ativa direciona um feixe invisível de energia eletromagnética que provoca uma sensação semelhante à de uma queimadura quando atinge a pele.
As Forças Armadas dos Estados Unidos já compararam o efeito à sensação de calor sentida ao abrir um forno quente. Segundo descrições militares, o desconforto costuma provocar uma reação imediata de afastamento, e a sensação de formigamento pode persistir por cerca de 10 a 15 minutos.
O objetivo do equipamento é fazer com que as pessoas deixem determinada área sem recorrer diretamente a projéteis convencionais. Entretanto, a classificação como arma não letal não significa ausência de riscos ou garantia de que não haverá consequências graves em determinadas circunstâncias.
Empréstimo do equipamento terá duração de sete meses
O memorando autoriza o empréstimo temporário de um sistema ADS ao Departamento de Segurança Interna por sete meses, a partir de setembro de 2026.
O documento estabelece que o equipamento não deverá ser operado por integrantes do Departamento de Defesa, denominado Departamento de Guerra no memorando citado pela reportagem original.
Ao final do período, o DHS poderá solicitar a continuidade do empréstimo, apresentando justificativas relacionadas à necessidade de utilização do sistema em operações de fronteira.
O pedido, porém, não especifica onde os testes serão realizados, quais procedimentos serão adotados nem em que circunstâncias o equipamento poderá ser empregado futuramente.
Questionado pela CNN, o Pentágono direcionou as perguntas ao Departamento de Segurança Interna.
Uso contra migrantes já foi discutido anteriormente
A possibilidade de utilizar a tecnologia para dispersar grupos de pessoas na fronteira entre os Estados Unidos e o México não é inédita.
Segundo autoridades atuais e ex-integrantes da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), o equipamento já foi considerado em discussões internas relacionadas ao controle de travessias irregulares e à dispersão de multidões.
O sistema chegou a ser utilizado brevemente pelas Forças Armadas americanas no Afeganistão há quase duas décadas, mas acabou não sendo adotado em operações de combate ativo.
Também houve discussões sobre o emprego da tecnologia no controle de multidões em instalações americanas no exterior onde pessoas suspeitas de terrorismo estavam detidas. Essas propostas, segundo relatos citados pela CNN, não avançaram.
Em 2018, autoridades da CBP voltaram a avaliar a possibilidade de utilizar a arma contra migrantes. Na ocasião, a então secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, rejeitou a proposta.
Riscos físicos e questões legais preocupam autoridades
Entre os principais obstáculos para a adoção da tecnologia estão as dúvidas sobre sua eficácia, os limites legais para o uso da força e a possibilidade de provocar ferimentos ou situações de risco.
Uma das preocupações envolve a eventual utilização do sistema contra pessoas que ainda estejam em território mexicano, antes de cruzarem a fronteira americana. Nesse cenário, também poderiam surgir questionamentos relacionados à soberania territorial.
Outro ponto diz respeito às consequências indiretas do uso da arma. Uma pessoa atingida pelo feixe enquanto atravessa um rio, por exemplo, poderia entrar em pânico, perder a capacidade de se movimentar com segurança ou precisar de resgate.
Um ex-integrante da CBP ouvido pela CNN destacou justamente o risco de pessoas atingidas acabarem na água e se afogarem. A preocupação é que a tentativa de impedir uma travessia irregular resulte em uma situação ainda mais perigosa.
As autoridades também precisam avaliar os custos de operação, a capacitação dos agentes e a criação de protocolos específicos para reduzir os riscos.
Equipamento já foi avaliado em região de fronteira
Uma das avaliações anteriores ocorreu no setor de El Centro, responsável por aproximadamente 113 quilômetros da fronteira entre os Estados Unidos e o México.
Na época, Rodney Scott, atual comissário da CBP, chefiava a unidade. Segundo informações atribuídas a uma autoridade da agência, o sistema foi analisado como uma possível ferramenta para lidar com o aumento das travessias irregulares em um trecho próximo a um rio.
Entre as hipóteses estudadas estava a possibilidade de desestimular novas tentativas de travessia ou fazer com que as pessoas saíssem da água.
Entretanto, uma das preocupações era a necessidade de realizar mais operações de resgate caso o desconforto provocado pelo equipamento impedisse alguém de continuar se movimentando com segurança.
Não está claro por que a proposta não foi implementada naquela ocasião.
Necessidade da arma também é questionada
Além das preocupações com segurança e legalidade, alguns agentes da Patrulha de Fronteira questionaram se o equipamento seria realmente necessário nas condições atuais.
Segundo um ex-funcionário da CBP citado pela CNN, as dúvidas estão relacionadas à redução do número de travessias irregulares e ao aumento do efetivo empregado nas operações de fronteira.
A nova autorização abre caminho para que o Departamento de Segurança Interna avalie a tecnologia, mas ainda não estabelece de forma detalhada como ela poderá ser utilizada.
A eventual adoção do Sistema de Negação Ativa dependerá de decisões posteriores e da avaliação de aspectos operacionais, legais e de segurança. Até o momento, as informações disponíveis não confirmam que a arma tenha sido empregada contra migrantes na fronteira.
