Uma operação de fiscalização realizada em propriedades rurais nos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, em Mato Grosso, resultou no resgate de quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A ação foi conduzida por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho.
As inspeções ocorreram entre os dias 19 e 24 de julho e identificaram diversas irregularidades relacionadas às condições de trabalho, moradia e segurança dos empregados. Segundo os fiscais, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, situação prevista na legislação brasileira como uma das formas de caracterização do trabalho análogo ao escravo.
Alojamentos apresentavam condições precárias
O grupo resgatado era composto por três trabalhadores que atuavam na construção de cercas e um vaqueiro. Todos eram remunerados por diárias e viviam em alojamentos considerados inadequados, sem estrutura mínima de higiene, conforto e segurança.
Durante a fiscalização, um dos casos que mais chamou a atenção foi o de um trabalhador que dormia ao relento, utilizando apenas um estrado de cama, sem colchão, permanecendo exposto às variações climáticas, como frio e chuva.
Os fiscais também constataram a ausência de camas adequadas e de condições básicas de habitação nos alojamentos disponibilizados aos empregados.
Falta de alimentação adequada e proteção
Além das condições precárias de moradia, os três cerqueiros realizavam suas atividades sob intensa exposição ao sol, sem receber equipamentos de proteção individual compatíveis com os riscos da função.
A equipe de fiscalização também verificou deficiência na alimentação oferecida aos trabalhadores. Conforme o relatório, o café da manhã era composto apenas por café preto, sem qualquer complemento alimentar, mesmo diante do elevado esforço físico exigido pela atividade.
O vaqueiro resgatado ocupava uma residência com problemas de conservação, higiene deficiente e instalações elétricas irregulares, que apresentavam risco de acidentes, como choques elétricos e incêndios. Sem cama disponível, ele utilizava uma rede para dormir em um ambiente considerado inadequado.
Atividades foram interditadas por risco à vida
Durante a operação, os auditores determinaram a paralisação de atividades realizadas em espaços confinados e em altura após identificarem situações classificadas como de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor fiscal Amarildo Borges, o trabalho escravo contemporâneo ainda se manifesta por meio da exploração da mão de obra e da violação de direitos fundamentais.
De acordo com ele, a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho busca interromper essas situações, assegurar os direitos dos trabalhadores e responsabilizar os empregadores pelas irregularidades constatadas.
Trabalhadores receberam verbas rescisórias
Após o resgate, foram calculadas e quitadas as verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos quatro trabalhadores. Os termos de rescisão foram homologados pelos Auditores Fiscais do Trabalho, e os empregados receberam apoio para retornar aos seus municípios de origem, todos localizados em Mato Grosso.
Além dos resgates, a fiscalização também resultou na regularização do vínculo empregatício de dez trabalhadores que exerciam suas funções sem registro em carteira.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego informou que dará continuidade aos procedimentos administrativos cabíveis para responsabilização dos empregadores e adoção das medidas previstas na legislação trabalhista.
