A melhora no cenário internacional do petróleo levou o governo federal a iniciar a redução das medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis no país. A partir desta quarta-feira (1º), deixa de vigorar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, marcando o início da retirada gradual dos incentivos concedidos durante a recente crise no Oriente Médio.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a queda das cotações internacionais do petróleo para níveis próximos aos registrados antes do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã permitiu que o governo revisasse parte das ações implementadas para proteger consumidores e setores econômicos.
De acordo com o ministro, a equipe econômica continuará monitorando diariamente o comportamento do mercado para definir o momento adequado para reduzir os demais subsídios ainda em vigor.
Neste primeiro momento, apenas o benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Permanecem ativos o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o incentivo de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Essas medidas foram implementadas para minimizar os impactos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, evitando reajustes mais expressivos nos combustíveis comercializados no Brasil.
Segundo o governo, a decisão também está relacionada ao processo de reequilíbrio das contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada gradual das subvenções faz parte da estratégia para assegurar o cumprimento da meta fiscal prevista para 2026.
Ainda conforme Moretti, a redução do preço do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity, tornando necessária a revisão das despesas com incentivos.
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser adotados em março, quando a escalada das tensões no Oriente Médio provocou forte valorização do barril de petróleo. Além dos incentivos ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha, o governo implementou desoneração tributária para biodiesel e querosene de aviação, criou linhas de crédito para companhias aéreas e intensificou a fiscalização dos preços praticados nos postos.
A expectativa da equipe econômica é que, caso o petróleo permaneça nos atuais patamares de preço, os incentivos remanescentes também sejam reduzidos de forma gradual nas próximas semanas. Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, o processo foi planejado para ocorrer sem provocar impactos significativos nos preços pagos pelos consumidores.
**Informações via Agência Brasil
