Uma nova disputa jurídica envolvendo integrantes da família Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma petição solicitando que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar um requerimento que pode ampliar o alcance de uma investigação atualmente relacionada ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O pedido foi apresentado após uma manifestação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que defende a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo inquérito. Segundo o parlamentar petista, haveria elementos que justificariam a ampliação da apuração para investigar possíveis conexões entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, iniciativas voltadas à defesa de sanções contra autoridades brasileiras e a busca de recursos para financiar uma produção audiovisual inspirada na trajetória política do ex-presidente.
Na petição encaminhada ao STF, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes não reuniria as condições necessárias de imparcialidade para apreciar questões envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Os advogados citam como fundamento a existência de uma relação profissional entre o Banco Master e o escritório de advocacia vinculado à esposa do ministro, além de mensagens atribuídas a Moraes que teriam sido encontradas no aparelho celular de Vorcaro.
Para a defesa, esses fatos configurariam circunstâncias capazes de gerar dúvidas sobre a necessária neutralidade do magistrado na condução do caso.
Com base nesse argumento, o senador pede que Moraes seja afastado especificamente da análise do requerimento apresentado por Lindbergh Farias. A solicitação também requer que o tema seja redistribuído ao ministro André Mendonça, apontado pelos advogados como relator de procedimentos relacionados ao Banco Master.
Antes da apresentação do pedido de suspeição, Alexandre de Moraes já havia encaminhado um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando manifestação sobre a possibilidade de inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação em andamento.
Debate jurídico sobre imparcialidade
A alegação de suspeição é um instrumento previsto na legislação brasileira para situações em que uma das partes entende existir circunstâncias capazes de comprometer a imparcialidade de um magistrado.
Caso o pedido seja analisado e acolhido, outro ministro poderá assumir a apreciação do requerimento específico. Se rejeitado, Moraes continuará responsável pela condução da análise dentro do processo.
Até o momento, não há decisão do Supremo sobre a solicitação apresentada pela defesa do senador.
