Empresas brasileiras foram surpreendidas nas últimas semanas pela retomada da cobrança de tarifas alfandegárias por parte do governo da Venezuela, violando um acordo econômico firmado entre os dois países desde 2014. A medida afeta principalmente as exportações realizadas por Roraima, que é hoje o principal corredor de comércio entre Brasil e Venezuela.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), a cobrança foi identificada após diversos relatos de empresários e transportadores de mercadorias como farinha, cacau, margarina e derivados da cana-de-açúcar. Mesmo com a apresentação de certificados de origem — documentos que garantem a isenção tributária conforme o Acordo de Complementação Econômica nº 59 — os produtos estão sendo tarifados com alíquotas que variam entre 15% e 77%.
Acordo descumprido e prejuízo crescente
A medida, tomada de forma unilateral pelo regime de Nicolás Maduro, foi considerada uma violação direta do acordo bilateral vigente, o que gerou forte reação de empresários e entidades representativas do comércio exterior. Tanto a Fier quanto a Câmara de Comércio Brasil–Venezuela cobraram explicações do governo venezuelano e alertaram para os riscos de descontinuidade nas relações comerciais entre os dois países.
Diante da situação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado por Geraldo Alckmin, informou que iniciou tratativas diplomáticas com Caracas para buscar uma solução urgente para o impasse.
Impactos e cenário político
O retorno das tarifas eleva os custos das exportações brasileiras, reduz a competitividade dos produtos no mercado venezuelano e coloca em xeque a segurança jurídica do acordo de complementação econômica. Além disso, a crise ocorre em um momento de fragilidade diplomática: em 2023, o governo brasileiro evitou se posicionar oficialmente sobre a polêmica reeleição de Nicolás Maduro, criticada por diversas instituições internacionais.
Há suspeitas de que a nova postura da Venezuela indique uma reorientação política do país em relação ao Mercosul e aos acordos comerciais multilaterais.
