A produção cultural de Várzea Grande entra em uma nova etapa com a liberação de recursos para projetos selecionados pelo município. Na noite desta terça-feira (18), 30 agentes culturais assinaram os Termos de Execução Cultural referentes ao Edital PNAB nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”, dando início oficialmente à execução das propostas aprovadas.
Cada contemplado receberá R$ 31 mil, pagos em parcela única. Somados, os investimentos chegam a R$ 930 mil.
Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal, e foram destinados ao município após o cumprimento das etapas previstas nos ciclos anteriores da política de incentivo cultural.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Cultural de Várzea Grande.
Pagamento depende da regularização da documentação
Segundo a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Luh Arruda, após a assinatura dos termos, a documentação seguirá os trâmites administrativos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).
A previsão é de que os pagamentos sejam realizados em até 30 dias após a assinatura, desde que toda a documentação exigida esteja regularizada.
Depois do recebimento dos recursos, os agentes terão até 12 meses para colocar em prática os projetos aprovados e apresentar a respectiva prestação de contas.
Oito novos agentes poderão receber recursos
O número de beneficiados ainda poderá aumentar.
A Superintendência de Cultura informou que outros oito agentes culturais deverão ser contemplados posteriormente graças à existência de recursos remanescentes do próprio Circuito Cultural VG e de outro edital municipal.
A sobra de recursos possibilitou ampliar o alcance da política de incentivo e incluir novos projetos.
A definição dos novos beneficiários foi discutida com o Conselho Municipal de Cultura, buscando ampliar a participação de trabalhadores do setor nas ações financiadas pela política cultural.
Recursos serão administrados pelos próprios agentes
O dinheiro destinado aos projetos não ficará sob administração direta da Prefeitura ou da Superintendência de Cultura.
Os valores serão depositados diretamente nas contas dos agentes responsáveis pelas propostas selecionadas, que deverão utilizar os recursos exclusivamente para a execução dos projetos aprovados.
A Superintendência de Cultura acompanhará o desenvolvimento das atividades, contando também com a participação do Conselho Municipal de Cultura.
Os projetos deverão cumprir as contrapartidas estabelecidas no edital e, sempre que possível, poderão ser realizados em espaços públicos, permitindo que a população tenha acesso às ações culturais.
Entre os locais citados estão o Centro Cultural, praças e espaços das próprias instituições participantes, desde que sejam acessíveis ao público.
Prestação de contas será obrigatória
A execução dos projetos será acompanhada por uma comissão responsável por verificar se os recursos estão sendo utilizados de acordo com as finalidades previstas no edital.
Os agentes deverão apresentar informações e documentos que comprovem a realização das atividades aprovadas.
A participação no programa é destinada a agentes culturais independentes, podendo envolver pessoas físicas, associações, grupos e coletivos que atendam aos critérios estabelecidos na seleção.
Os proponentes passaram por avaliação técnica, enquanto a documentação apresentada também foi analisada de acordo com as exigências da PNAB.
Caso algum projeto não possa ser executado dentro do período estabelecido, o responsável deverá apresentar justificativa. Quando não houver possibilidade de realização da proposta, os recursos deverão ser devolvidos conforme as regras previstas no edital.
Ministério da Cultura destaca iniciativa
Durante a cerimônia, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia da Silva Viana, destacou o trabalho desenvolvido pelo município na execução da política de incentivo.
Para a representante do Ministério da Cultura, a aplicação dos recursos e a possibilidade de ampliar o número de agentes beneficiados demonstram a importância da atuação conjunta entre municípios e Governo Federal para fortalecer as atividades culturais.
Projeto pretende resgatar tradição de Várzea Grande
Entre os contemplados está Huenderson de Assunção, que pretende utilizar os recursos para desenvolver uma iniciativa voltada ao resgate de uma tradicional manifestação cultural de Várzea Grande.
A proposta busca recuperar uma festa que fez parte da história da comunidade e fortalecer a preservação das tradições locais.
Segundo o agente cultural, a expectativa é retomar uma celebração ligada às festas religiosas tradicionais da região e aproximar novamente a comunidade dessa manifestação cultural.
Execução começa após assinatura
Com a formalização dos termos, os 30 agentes culturais passam oficialmente para a etapa de execução dos projetos.
A partir de agora, a Superintendência de Cultura deverá acompanhar o cumprimento dos cronogramas, a realização das atividades, as contrapartidas e a prestação de contas.
A iniciativa amplia o acesso de produtores, grupos e trabalhadores independentes a recursos públicos destinados à cultura e busca fortalecer a produção cultural e a preservação das manifestações locais em Várzea Grande.
