Com a aproximação das eleições, o combate à desinformação passa a ocupar espaço central nas ações de orientação aos eleitores. Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) destaca a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ampliar o acesso da população a informações confiáveis e contribuir para uma disputa eleitoral mais equilibrada.
O tema foi abordado nesta terça-feira (1º) pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-MT, Flávio Fraga e Silva, durante participação no programa Painel, da Rádio Assembleia, apresentado pelo jornalista Bruno Pini.
Segundo o magistrado, a cooperação com a Assembleia permite que as orientações da Justiça Eleitoral alcancem um número maior de pessoas em diferentes regiões do estado. A parceria também envolve o enfrentamento de conteúdos falsos, deepfakes e utilização inadequada de ferramentas de inteligência artificial durante o período eleitoral.
“Nós temos que viver num sistema de cooperação. Quando a Assembleia Legislativa, uma entidade com essa capilaridade, chega a tantos lugares do estado, vem ajudar a Justiça Eleitoral, isso só aumenta a nossa capacidade de informar as pessoas”, afirmou.
⚖️ Qual é o papel do juiz auxiliar da propaganda?
Durante a entrevista, Flávio Fraga explicou que uma das funções do juiz auxiliar da propaganda eleitoral é analisar situações em que as regras estabelecidas para a disputa eleitoral possam estar sendo descumpridas.
Para facilitar a compreensão, o magistrado comparou a atuação da Justiça Eleitoral à função de um árbitro em uma partida de futebol.
“Uma boa analogia é a do futebol: existem regras pré-estabelecidas, os times disputam e há um árbitro imparcial para intervir quando elas são descumpridas. O juiz auxiliar da propaganda atua da mesma forma, intervindo quando necessário para restabelecer o equilíbrio da disputa”, explicou.
A Justiça Eleitoral pode atuar quando possíveis irregularidades na propaganda são levadas ao seu conhecimento pelo Ministério Público, candidatos, partidos ou outras partes legitimadas.
🔎 Eleitor também pode ajudar na fiscalização
O magistrado ressaltou que o cidadão possui um papel importante no acompanhamento da propaganda eleitoral.
Mesmo sem dominar toda a legislação, o eleitor pode ficar atento a conteúdos que aparentem ultrapassar os limites de uma disputa regular ou que apresentem informações suspeitas.
Flávio Fraga utilizou uma situação cotidiana para explicar a importância desse olhar crítico.
“Assim como ele consegue comparar o preço de um mesmo sabão em pó em diferentes mercados e perceber se está caro ou barato, ele também consegue identificar quando uma propaganda eleitoral parece extrapolar o que é razoável ou justo”, afirmou.
📱 Aplicativo permite comunicar possíveis irregularidades
Quando o eleitor identifica uma situação que considera suspeita, existem canais oficiais para comunicar o caso à Justiça Eleitoral.
Entre eles está o aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais.
A partir das informações apresentadas, os órgãos competentes podem analisar o conteúdo e verificar se existem elementos que justifiquem uma atuação judicial.
Quando uma representação apresenta provas suficientes de uma possível irregularidade, a Justiça Eleitoral pode adotar medidas para interromper a divulgação do material. Em determinadas situações, isso pode incluir a determinação para retirar publicações das redes sociais.
🤖 Fake news, deepfakes e inteligência artificial preocupam
O avanço das ferramentas de inteligência artificial acrescentou novos desafios ao processo eleitoral.
Além das informações falsas produzidas e compartilhadas de maneira convencional, tecnologias capazes de gerar ou modificar imagens, áudios e vídeos podem ser utilizadas para criar conteúdos que aparentam ser verdadeiros.
Os chamados deepfakes podem dificultar a identificação da origem de determinadas informações e aumentar o potencial de disseminação de conteúdos enganosos.
Por isso, a orientação da Justiça Eleitoral é que o eleitor tenha cautela antes de compartilhar qualquer publicação, principalmente quando não houver confirmação sobre sua autenticidade.
🛑 Compartilhar também exige responsabilidade
O cuidado não deve estar relacionado somente à possibilidade de uma informação ser falsa. A divulgação de conteúdos enganosos também pode provocar danos à imagem e à reputação de pessoas envolvidas na disputa eleitoral ou de cidadãos que sejam indevidamente associados a determinada situação.
Nesse cenário, a recomendação é verificar a procedência das informações antes de encaminhá-las para outras pessoas ou publicá-las nas redes sociais.
“A desinformação tem que ser combatida por meio da informação correta. A gente precisa ser claro, transparente”, concluiu o juiz.
🗳️ Assembleia se prepara para cobertura das eleições
A Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso também já trabalha na preparação da cobertura da apuração dos votos.
A previsão é que a cobertura dos resultados das eleições seja realizada no dia 4 de outubro, contribuindo para levar informações sobre a apuração ao público mato-grossense.
A parceria entre instituições públicas, segundo o TRE-MT, busca ampliar a circulação de informações oficiais e confiáveis durante um período em que a velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais exige atenção redobrada dos eleitores.
Para a Justiça Eleitoral, informação de qualidade e participação responsável da sociedade são elementos importantes para preservar a regularidade e o equilíbrio do processo eleitoral.
