A continuidade das obras e a recuperação dos trechos danificados da MT-170 estarão no centro das discussões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na próxima terça-feira (25). O órgão realizará uma nova reunião de mesa técnica para analisar a decisão do Governo do Estado de rescindir os contratos mantidos com os consórcios responsáveis por intervenções na rodovia.
A preocupação apresentada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, é evitar que os problemas existentes na estrada permaneçam sem solução enquanto um eventual novo processo de contratação é realizado.
A reunião deverá contar com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e dos consórcios Sanches Tripoloni-Trafecon-MTSUL e Construtor Agrimex, que estavam vinculados aos contratos das obras.
Tribunal quer esclarecer rescisão dos contratos
A mesa técnica foi instalada em junho, depois que equipes do Tribunal realizaram fiscalizações presenciais em diferentes trechos da MT-170, antiga BR-174.
Segundo Sérgio Ricardo, o primeiro objetivo da reunião será entender como ocorreu o processo de rescisão dos contratos e quais procedimentos foram adotados pelo Estado.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos está a situação das empresas integrantes dos consórcios, que ficaram impedidas de celebrar novos contratos com o Governo Estadual pelo período de dois anos.
O Tribunal também pretende verificar se as empresas tiveram oportunidade de apresentar defesa e, principalmente, quem ficará responsável pela execução dos serviços emergenciais necessários na rodovia.
A preocupação do presidente é que uma nova licitação possa prolongar a solução dos problemas existentes.
Obras emergenciais são prioridade
Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), Sérgio Ricardo afirmou que a situação dos trechos danificados exige uma resposta rápida.
Na avaliação apresentada pelo presidente, a eventual realização de uma nova licitação pode demandar tempo considerável, enquanto a rodovia necessita de intervenções imediatas para garantir condições adequadas de circulação.
A convocação dos representantes dos consórcios afetados foi determinada pelo próprio presidente do TCE-MT. A intenção é permitir que todos os envolvidos apresentem esclarecimentos e suas versões sobre a rescisão contratual.
Fiscalizações identificaram problemas na rodovia
A atuação do Tribunal na MT-170 ganhou força após fiscalizações presenciais e denúncias encaminhadas por vereadores da Região Noroeste de Mato Grosso.
Segundo o TCE-MT, depois das inspeções, o Governo do Estado adotou providências relacionadas aos problemas identificados.
Sérgio Ricardo destacou que o anúncio da retomada das obras ocorreu poucos dias após a fiscalização realizada pelo Tribunal, indicando, segundo ele, que as ações de controle contribuíram para acelerar a busca por soluções.
Apesar disso, o presidente afirmou que a decisão posterior de rescindir os contratos precisa ser analisada com maior profundidade durante a mesa técnica.
Histórico da mesa técnica
A discussão sobre as obras da antiga BR-174 já havia passado pelo TCE-MT em 2022, quando uma mesa técnica foi realizada para buscar alternativas relacionadas à manutenção e à continuidade dos contratos de pavimentação da rodovia, que havia sido estadualizada.
Após análises técnicas, houve entendimento pela possibilidade de retomada dos projetos com o objetivo de concluir a pavimentação.
Mais recentemente, em 1º de junho de 2026, Sérgio Ricardo percorreu trechos da MT-170 entre Castanheira, Juruena, Campo Novo do Parecis, Brasnorte e Juína.
Durante a fiscalização, foram encontrados trechos que, conforme o Tribunal, haviam recebido investimentos públicos e apresentavam problemas de conservação menos de um ano após a entrega.
Após a vistoria, o presidente do TCE-MT cobrou providências para a reconstrução dos segmentos danificados e determinou a retomada das discussões por meio da mesa técnica.
A reunião da próxima terça-feira deverá reunir os diferentes envolvidos para buscar encaminhamentos sobre a continuidade dos serviços, a recuperação dos trechos comprometidos e os procedimentos relacionados aos contratos rescindidos.
