A proximidade da Black Friday, marcada para o dia 27 de novembro, exige atenção dos consumidores que pretendem aproveitar as ofertas para antecipar compras ou adquirir produtos com preços reduzidos. Diante do aumento das promoções no comércio físico e eletrônico, o Procon de Mato Grosso emitiu um alerta sobre golpes, fraudes e práticas abusivas que podem causar prejuízos financeiros.
A orientação é da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). O órgão recomenda que os consumidores planejem suas compras, pesquisem os valores com antecedência e desconfiem de ofertas com descontos muito acima dos praticados pelo mercado.
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que o primeiro passo é definir quais produtos realmente precisam ser adquiridos, evitando compras por impulso motivadas exclusivamente pela divulgação de grandes descontos.
Segundo ela, acompanhar o histórico de preços nas semanas anteriores à Black Friday ajuda a identificar se a redução anunciada é verdadeira ou se o estabelecimento aumentou o valor do produto antes de aplicar um desconto.
Golpes virtuais exigem atenção redobrada
Durante períodos de grandes promoções, criminosos costumam aproveitar o interesse dos consumidores para divulgar páginas falsas, ofertas fraudulentas e links que direcionam para lojas inexistentes.
O Procon-MT recomenda evitar compras por meio de links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens. A orientação é acessar diretamente os sites oficiais das empresas, digitando o endereço da loja no navegador ou realizando uma pesquisa pelos canais de busca.
Preços muito abaixo da média também devem ser considerados sinais de alerta.
Entre as fraudes mais comuns nesse período estão:
- Páginas falsas que imitam lojas conhecidas;
- Golpes envolvendo pagamentos por PIX;
- Fraudes com maquininhas de cartão;
- Boletos bancários adulterados;
- Cupons de desconto e brindes inexistentes;
- Cobranças falsas por supostas taxas de entrega.
Caso o consumidor seja vítima de alguma fraude, a recomendação é entrar em contato imediatamente com o banco para contestar a operação. Também é importante guardar comprovantes, capturas de tela, mensagens e outros registros que possam comprovar o golpe, além de registrar um boletim de ocorrência.
Pesquisa de preços ajuda a identificar descontos reais
Antes de finalizar uma compra, o consumidor deve comparar os valores em diferentes estabelecimentos, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais, aplicativos e materiais publicitários.
Em Mato Grosso, uma alternativa é utilizar a ferramenta Menor Preço, disponível no aplicativo Nota MT, que permite consultar valores de produtos comercializados no estado.
Outra recomendação é guardar panfletos, fotografar ofertas e fazer capturas de tela dos anúncios. Esses registros podem ser utilizados para comprovar as condições divulgadas pelo estabelecimento caso o fornecedor não cumpra a oferta.
O Procon também orienta verificar a reputação da loja e observar se o site apresenta informações como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento e troca.
Conheça os direitos garantidos pelo consumidor
As compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios fora do estabelecimento comercial possuem regras específicas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nessas situações, o consumidor tem direito de desistir da compra no prazo de sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nas lojas físicas, quando um mesmo produto apresenta preços diferentes, o cliente tem direito de pagar o menor valor anunciado.
As informações sobre preços, condições de pagamento e características dos produtos também devem ser apresentadas de maneira clara e acessível.
Produtos em promoção também possuem garantia
O fato de uma mercadoria estar em promoção ou ser comercializada como item de mostruário não elimina os direitos do consumidor em relação a possíveis defeitos.
O fornecedor é obrigado a garantir a qualidade dos produtos conforme as regras estabelecidas pelo CDC.
Os prazos para reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação são:
- 30 dias: para produtos não duráveis, como alimentos e bebidas.
- 90 dias: para produtos duráveis, como roupas, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
No caso de produtos de mostruário, o consumidor deve solicitar que eventuais condições específicas do item e as regras de troca sejam registradas na nota fiscal.
O fornecedor não é obrigado a realizar trocas por simples preferência do cliente, como mudança de cor ou tamanho, salvo quando houver uma política própria de troca oferecida pela loja. A garantia legal contra defeitos, entretanto, permanece válida.
Cuidados com PIX, boletos e compras parceladas
Os pagamentos também exigem atenção durante a Black Friday. Antes de concluir uma transferência por PIX, o consumidor deve conferir o nome do destinatário e o valor informado na tela de confirmação.
A mesma precaução deve ser adotada com boletos bancários, verificando os dados do beneficiário antes de efetuar o pagamento.
Quem optar pelo parcelamento precisa observar não apenas o valor das prestações, mas também o custo total da compra. Dependendo dos juros e das condições oferecidas, o preço final pode ser muito superior ao valor anunciado inicialmente.
O Procon recomenda ainda solicitar e guardar a nota fiscal, documento fundamental para comprovar a aquisição e formalizar reclamações em caso de problemas com a mercadoria.
Saiba onde registrar reclamações
Se o produto não for entregue, apresentar avarias ou não corresponder ao que foi anunciado, o primeiro procedimento é procurar diretamente o fornecedor para tentar solucionar o problema.
Caso não haja uma resposta satisfatória, o consumidor pode procurar a unidade do Procon mais próxima.
Em Mato Grosso, também estão disponíveis os seguintes canais:
- Procon Digital: atendimento pela plataforma estadual ou pelo aplicativo MT Cidadão.
- Consumidor.gov.br: plataforma de resolução de conflitos entre consumidores e empresas, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A recomendação do órgão é que os consumidores aproveitem as oportunidades da Black Friday com planejamento, atenção às condições de pagamento e conhecimento dos próprios direitos, evitando prejuízos e contratações impulsivas.
