O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou denúncia criminal contra um plantonista de uma clínica terapêutica de Cuiabá acusado de matar um paciente internado para tratamento de dependência química. A ação penal foi protocolada na segunda-feira (6) pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e atribui ao investigado os crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual.
A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, refere-se à morte de Alessandro Sidinei Braga, ocorrida em maio deste ano nas dependências da Clínica Terapêutica Pró Vida. O acusado, identificado pelas iniciais O. R. de S., permanece preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Segundo o Ministério Público, Alessandro era dependente químico, possuía diagnóstico de esquizofrenia e estava acolhido na unidade para tratamento especializado.
Agressões durante a madrugada
De acordo com as investigações, pacientes considerados mais agitados permaneciam durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave ficava sob responsabilidade do plantonista.
Na noite entre os dias 30 e 31 de maio, Alessandro teria apresentado comportamento alterado, pedindo medicação para dormir e batendo na porta do quarto. A situação levou outros internos a chamarem o responsável pelo plantão.
Conforme a denúncia, o acusado entrou no ambiente e passou a agredir a vítima com tapas, chutes e manobras de estrangulamento, fazendo com que Alessandro perdesse a consciência.
Horas depois, ao voltar a apresentar sinais de agitação, o paciente teria sido novamente submetido à contenção física. Em seguida, foi amarrado com os braços para trás utilizando uma corda, permanecendo imobilizado durante toda a madrugada.
O Ministério Público afirma que parte das agressões foi presenciada por outros internos que atuavam como monitores em apoio aos funcionários da clínica.
Morte por estrangulamento
Ainda conforme a denúncia, o plantonista teria aproveitado a condição de vulnerabilidade da vítima, já imobilizada e sem possibilidade de defesa, para provocar sua morte por estrangulamento utilizando um cinto.
O laudo de necropsia concluiu que Alessandro morreu em decorrência da compressão do pescoço, que provocou grave lesão interna incompatível com a versão inicialmente apresentada.
Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, motivado pelo comportamento apresentado pelo paciente durante a madrugada.
Além dessa circunstância, a denúncia atribui ao acusado as qualificadoras de uso de asfixia e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Também foram apontadas agravantes relacionadas ao dever funcional exercido pelo denunciado e ao fato de a vítima ser uma pessoa enferma.
Investigação aponta tentativa de simular suicídio
O Ministério Público também sustenta que, após o crime, houve tentativa de alterar a cena para fazer parecer que Alessandro havia tirado a própria vida.
Na manhã seguinte, o plantonista informou aos funcionários da clínica que encontrou o paciente em situação compatível com enforcamento.
Entretanto, a perícia concluiu que os vestígios encontrados no local não sustentavam a hipótese de suicídio. Os exames identificaram indícios de contenção física e alterações na disposição dos elementos presentes no ambiente, reforçando a suspeita de fraude processual.
Clínica apresentava diversas irregularidades
Durante a apuração do caso, o proprietário da Clínica Terapêutica Pró Vida foi intimado a apresentar documentos como livros de ocorrência, escalas de serviço, receitas médicas, relação de pacientes e contratos dos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Segundo o Ministério Público, a documentação solicitada não foi entregue às autoridades.
Além disso, uma fiscalização da Vigilância Sanitária encontrou 60 irregularidades no estabelecimento.
O relatório aponta falhas no cumprimento das normas sanitárias, insuficiência de profissionais e deficiências estruturais que comprometiam a assistência e a segurança dos pacientes acolhidos na unidade.
