A Justiça de Mato Grosso condenou a médica Letícia Bortolini pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, vítima de um atropelamento ocorrido em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. A decisão foi proferida pela 10ª Vara Criminal da Capital, encerrando uma ação penal que tramitou por mais de oito anos.
Na sentença, o juiz Moacir Rogério Tortato fixou a pena em três anos e dois meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além de determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da ré pelo período de quatro meses e 20 dias.
Acidente ocorreu após evento social
De acordo com os autos do processo, Letícia Bortolini e o marido, o médico Aritony de Alencar Menezes, participaram de um evento que oferecia serviço de open bar antes do acidente.
Após deixarem o local, a médica conduzia um veículo Jeep Compass pela Avenida Miguel Sutil quando atingiu Francisco Lúcio Maia, que atravessava a via empurrando um carrinho utilizado para transportar mercadorias.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do atropelamento.
Juiz aponta imprudência e consumo de álcool
Na decisão, o magistrado concluiu que as provas produzidas durante a instrução processual demonstraram que a motorista dirigia após consumir bebida alcoólica, circunstância considerada determinante para a ocorrência do acidente.
Segundo a sentença, os elementos reunidos no processo evidenciaram que a condutora agiu de forma imprudente ao assumir a direção do veículo sob efeito de álcool.
Defesa teve argumentos rejeitados
A defesa sustentou que o pedestre teria atravessado a pista de maneira repentina, tornando inevitável o atropelamento.
Entretanto, o juiz rejeitou essa versão ao considerar os laudos periciais e os depoimentos das testemunhas.
Conforme a decisão, as provas indicam que Francisco Lúcio Maia tentava retirar o carrinho da pista e alcançar o canteiro central quando foi atingido pelo veículo.
O magistrado também afastou as demais teses apresentadas pela defesa por entender que não encontraram respaldo no conjunto probatório.
Acusação foi reclassificada durante o processo
Inicialmente, o Ministério Público denunciou a médica por homicídio com dolo eventual, defendendo que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Em 2022, porém, a acusação foi reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor.
A alteração foi posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazendo com que o processo retornasse à Justiça comum para julgamento e sentença.
Durante a tramitação da ação, chegou a ser analisada a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas a proposta não foi concretizada e o caso seguiu até a decisão final da Justiça.
