As iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam reconhecimento nacional durante uma visita técnica realizada por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro integra uma auditoria operacional conduzida em 14 estados brasileiros para avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência.
A visita ocorreu na sede do TJMT e reuniu magistrados e integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que apresentaram projetos, programas e estratégias adotadas pelo Judiciário mato-grossense.
Auditoria busca fortalecer políticas públicas
A iniciativa do TCU tem como objetivo identificar desafios, levantar experiências bem-sucedidas e produzir um diagnóstico nacional que contribua para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
A análise contempla diferentes áreas da rede de proteção, como os canais de denúncia, delegacias especializadas, medidas protetivas, articulação entre instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas e acompanhamento de crianças órfãs em decorrência de feminicídios.
As informações coletadas nos estados farão parte de um relatório nacional com recomendações para órgãos federais, estaduais e municipais.
Projetos da Cemulher-MT foram apresentados
Durante a reunião, a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, apresentou as principais ações implementadas pelo Tribunal de Justiça.
Entre elas estão a coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atualmente presente em 129 dos 142 municípios de Mato Grosso, além de projetos preventivos desenvolvidos nas escolas estaduais.
Também foram apresentados programas como Lei Maria da Penha nas Escolas, o concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” e os grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica, voltados à conscientização e prevenção da reincidência.
Mato Grosso é apontado como referência
O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, destacou que o estado se diferencia pelo conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
Segundo ele, além do acompanhamento realizado pelo TCU, a auditoria permite compartilhar experiências entre os estados e identificar práticas que possam ser replicadas em outras regiões do país.
Entre as ações que mais chamaram sua atenção estão os projetos educativos voltados às escolas e os grupos reflexivos destinados aos agressores, considerados instrumentos importantes para atuar nas causas da violência e estimular mudanças de comportamento.
Atuação em rede recebe reconhecimento
A auditora federal de Controle Externo Ellen Mary Traebert Cavalini afirmou que a equipe encontrou em Mato Grosso experiências consideradas inovadoras.
Ela destacou especialmente o protagonismo do Tribunal de Justiça na coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, classificando a atuação integrada como uma prática diferenciada em relação aos demais estados visitados.
Segundo a auditora, o modelo desenvolvido pelo TJMT pode servir de referência para outras unidades da federação interessadas em fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção das mulheres.
A expectativa é que os resultados da auditoria contribuam para aprimorar as políticas públicas em todo o país, fortalecendo mecanismos de prevenção, proteção às vítimas e combate à violência doméstica e familiar.
