Em decisão recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso confirmou a demissão por justa causa de um funcionário de um restaurante em Cuiabá, após ele proferir ofensas racistas contra uma colega negra. O caso chama atenção para a persistência do racismo no ambiente profissional e ganha destaque neste 25 de julho, data que celebra o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A vítima relatou ter sido chamada de “macaca” e “macaquinha” pelo colega, que também mantinha um “caderno de apelidos” com termos pejorativos direcionados a outras mulheres do local. As agressões verbais foram confirmadas por testemunhas durante audiência, e uma carta escrita pela funcionária reforçou o sofrimento psicológico causado pelas ofensas.
O caso foi analisado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que manteve a sentença da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O restaurante apresentou provas de que o ex-empregado já havia sido advertido anteriormente por mau comportamento, incluindo reclamações de clientes sobre atendimento desrespeitoso.
Apesar de o trabalhador ter recorrido, alegando falta de provas e punição desproporcional, a relatora do processo, desembargadora Eleonora Lacerda, destacou que a penalidade foi adequada diante da gravidade da conduta. Ela ressaltou que a justa causa deve ser aplicada apenas quando houver elementos sólidos que comprovem falta grave — o que, segundo ela, ficou demonstrado por meio de depoimentos e documentos apresentados.
“A conduta do autor configura ato lesivo à honra da colega, com base no artigo 482, alínea ‘j’, da CLT”, afirmou a desembargadora. Ela também destacou que houve gradação de pena, com aplicação prévia de advertência e suspensão disciplinar, o que reforçou a legalidade da demissão por justa causa. A decisão foi unânime entre os magistrados da 2ª Turma e já transitou em julgado.
Reflexão no 25 de Julho
O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992 durante o primeiro Encontro de Mulheres Negras, na República Dominicana. No Brasil, a data também homenageia Tereza de Benguela, figura histórica que liderou o Quilombo do Piolho, no interior de Mato Grosso, e simboliza a resistência negra contra a escravidão.
A data convida à reflexão sobre as desigualdades enfrentadas por mulheres negras, especialmente no ambiente de trabalho, onde ainda são alvo de discriminação, racismo e violência institucional.
