A Prefeitura de Várzea Grande iniciou uma operação de fiscalização em unidades educacionais do município, com foco na regularização de alvarás de funcionamento e documentação obrigatória. A iniciativa é fruto de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.
Na primeira etapa da operação, realizada durante o período de férias escolares, foram identificadas 36 escolas com pendências relacionadas ao alvará de funcionamento ou ao habite-se. A escolha do recesso escolar para a realização da vistoria foi estratégica, permitindo que as instituições se adequem sem comprometer o andamento das aulas.
Segundo o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, a ação tem caráter educativo e preventivo.
“Queremos orientar os empresários do setor sobre a importância de manterem seus estabelecimentos regulares, reforçando que a administração municipal está comprometida com uma fiscalização justa e ampla para todos os setores da economia local”, afirmou.
A coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Manoela Rondon, destacou que foram analisadas diversas licenças, incluindo o alvará sanitário e o certificado de prevenção contra incêndios.
“Estamos lidando com espaços frequentados principalmente por crianças, então a regularização é uma questão de segurança e responsabilidade social”, declarou.
O auditor fiscal José Carlos Calegari Filho, coordenador da operação, reforçou que o objetivo maior é garantir a legalidade e o ordenamento urbano.
“A atuação da Prefeitura visa organizar o ambiente de negócios e assegurar que todas as atividades econômicas operem conforme a legislação”, pontuou.
Nas próximas fases da ação, a Prefeitura ampliará a fiscalização para outros setores e tributos municipais, como o ISSQN (Imposto Sobre Serviços), IPTU e taxas relacionadas à renovação de alvarás. A intenção é promover um ambiente de concorrência equilibrada, estimulando o crescimento responsável da cidade.
De acordo com o subsecretário Rafael Odilio Ramos, a fiscalização será contínua e abrangerá também concessionárias, bancos, cartórios, clínicas, hospitais e outros segmentos.
“Vamos começar pelos maiores contribuintes e seguir de forma escalonada, garantindo uma cobertura eficaz”, disse.
A administração municipal reforça o pedido de colaboração dos gestores educacionais e demais empresários para manterem seus negócios em conformidade, contribuindo com o desenvolvimento da cidade e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
