A participação da população na política não termina com o encerramento das eleições. Durante os quatro anos de mandato, os cidadãos também podem acompanhar as atividades dos representantes eleitos, fiscalizar sua atuação e participar dos debates relacionados às decisões que afetam o estado.
Para facilitar esse acompanhamento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) disponibiliza diferentes canais oficiais de informação e participação. O cidadão pode consultar notícias, projetos de lei, legislação, sessões plenárias, atividades das comissões e outras informações relacionadas ao trabalho dos deputados.
Entre os canais disponíveis estão o portal institucional da Assembleia, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia e as redes sociais da instituição.
Portal reúne informações sobre atuação parlamentar
No site da ALMT, a população pode consultar projetos em tramitação, leis, publicações do Diário Oficial Eletrônico e informações do Portal da Transparência.
Também estão disponíveis serviços como a Ouvidoria-Geral, que permite ao cidadão utilizar os canais institucionais para apresentar manifestações e buscar informações.
Na área dedicada ao Parlamento, podem ser encontrados documentos parlamentares, pautas de discussão, atas das sessões plenárias e informações sobre comissões permanentes, câmaras setoriais temáticas e frentes parlamentares.
Segundo o consultor de serviços legislativos da ALMT, Gabriel Lucas Scardini Barros, os canais oficiais são ferramentas importantes para que o cidadão acompanhe as atividades dos parlamentares.
“O melhor meio de acompanhar os trabalhos do parlamentar é pela rede de comunicação da Casa, que tem um cardápio fantástico no site, na TV Assembleia, na Rádio Assembleia e nas redes sociais, onde o cidadão pode seguir o trabalho e cobrar diretamente o deputado”, afirmou.
Serviços Legislativos permitem consultar projetos e leis
A Secretaria de Serviços Legislativos é outra ferramenta disponível no portal da Assembleia. O espaço reúne documentos e informações relacionadas ao processo legislativo.
Por meio do serviço, é possível consultar propostas, leis, atas de audiências públicas e de sessões plenárias, além de materiais destinados a explicar o funcionamento do Legislativo, como o Guia do Processo Legislativo e o Glossário Legislativo.
O acompanhamento desses documentos permite ao cidadão conhecer as propostas apresentadas pelos deputados e entender as diferentes etapas pelas quais passam as matérias antes de uma eventual aprovação.
Sessões e reuniões são abertas ao público
Além do acompanhamento pela internet, a população também pode participar presencialmente das atividades da Assembleia Legislativa.
As sessões plenárias, reuniões de comissões, inclusive Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), câmaras temáticas e frentes parlamentares são abertas ao público na sede da ALMT, em Cuiabá.
As datas e os horários são divulgados previamente na Agenda da Assembleia.
Parte das sessões e audiências públicas também é realizada nos municípios do interior de Mato Grosso, especialmente quando os debates envolvem questões diretamente relacionadas às comunidades locais.
Audiências públicas aproximam população dos deputados
Entre os instrumentos de participação popular estão as audiências públicas. Esses encontros permitem que moradores, entidades e diferentes setores da sociedade apresentem demandas, opiniões e problemas diretamente aos parlamentares.
De acordo com Gabriel Lucas Scardini Barros, a Assembleia realiza centenas de audiências públicas ao longo do ano, muitas delas fora da Capital.
“É a oportunidade de a população se manifestar e apresentar aos seus representantes as suas vontades, os seus problemas, o que ela deseja para melhorar, o que está acontecendo de bom ou ruim”, explicou.
Segundo o consultor, esse contato pode contribuir para o processo legislativo, já que demandas apresentadas pela sociedade podem resultar em propostas ou mudanças na legislação.
Participação continua durante todo o mandato
Para a ALMT, acompanhar o trabalho dos deputados é uma das formas de exercer a participação democrática após as eleições.
O parlamentar tem a função de representar a população durante o mandato e, para isso, precisa considerar diferentes demandas e informações antes de tomar decisões e participar das votações.
“O parlamentar é um cidadão como qualquer um de nós, que foi eleito para ter essa missão e durante quatro anos poder representar a todos”, concluiu Barros.
Dessa forma, além de escolher seus representantes nas urnas, o cidadão também pode acompanhar projetos, sessões, votações e debates ao longo de toda a legislatura, utilizando os canais oficiais disponibilizados pela Assembleia Legislativa.
