Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que proíbe a realização de procedimentos médicos relacionados à transição de gênero em pessoas com menos de 18 anos. A proposta, apresentada pelo vereador Ranalli (PL), foi aprovada por 23 parlamentares.
O texto veta expressamente o uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia cruzada e cirurgias com finalidade de redesignação sexual em crianças e adolescentes. Segundo o autor da proposta, a medida visa proteger jovens em fase de desenvolvimento físico e emocional.
“Não estamos questionando a orientação sexual de ninguém. A preocupação é com os riscos associados a esses procedimentos, como infertilidade, alterações ósseas, impacto no crescimento, problemas cardíacos e psicológicos. Muitos casos de arrependimento e destransição vêm sendo registrados, o que exige prudência”, justificou Ranalli.
Votaram a favor da proposta os vereadores
- Paula Calil (PL)
- Katiuscia Manteli (PSB)
- Dra Mara (Podemos)
- Michelly Alencar (União)
- Adevair Cabral (Solidariedade)
- Alex Rodrigues (PV)
- Baixinha Giraldelli (Solidariedade)
- Cezinha Nascimento (União)
- Dilemário Alencar (União)
- Didímo Vovô (PSB)
- Ilde Taques (PSB)
- Kássio Coelho (Podemos)
- Marcrean Santos (MDB)
- Marcus Brito Júnior (PV)
- Professor Mário Nadaf (PV)
- Ranalli (PL)
- Samantha Irís (PL)
- Tenente Coronel Dias (Cidadania)
- Wilson Kero Kero (PMB)
- Gustavo Padilha (PSB)
- Eduardo Magalhães (Republicanos)
- Fellipe Corrêa (PL).
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Cuiabá.
