Justiça que começa na maternidade: Bebê Cidadão transforma o acesso à cidadania
O projeto Bebê Cidadão, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, foi selecionado para concorrer à 22ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas iniciativas de reconhecimento da Justiça brasileira. A proposta, concorrendo na categoria Tribunal, reforça o papel transformador da tecnologia na promoção da cidadania desde os primeiros momentos de vida.
Lançado em abril de 2025, o projeto já está em funcionamento na Maternidade Santa Helena, em Cuiabá, graças à parceria com o 3º Ofício de Registro Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A ação permite que recém-nascidos tenham suas impressões digitais e imagens faciais coletadas ainda na maternidade, por meio de um dispositivo de alta precisão, o INFANT.ID.
Esses dados são imediatamente integrados de forma segura à base da Politec, possibilitando a emissão do Cadastro de Identificação Nacional (CIN), juntamente com o CPF e o registro civil da criança. A proposta visa combater fraudes, facilitar a localização de desaparecidos e preencher lacunas na documentação de cidadãos desde o nascimento.
“Estamos implementando cidadania com rastreabilidade e segurança desde os primeiros dias de vida”, destacou o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote.
“É uma inovação com impacto direto na proteção da infância e no fortalecimento da cidadania. Um exemplo de Justiça com visão de futuro”, complementa a juíza Myrian Pavan Schenkel, auxiliar da Corregedoria e coordenadora da iniciativa.
Reconhecimento nacional pela inovação no Judiciário
O Prêmio Innovare tem como missão valorizar práticas que modernizam e tornam o sistema judicial mais eficiente. A edição de 2025 conta com 702 iniciativas inscritas, que estão sendo avaliadas por consultores do Instituto Innovare e do Datafolha até o dia 9 de agosto. Em Mato Grosso, a análise fica a cargo dos consultores Rúbia Salah Ayoub e Nivaldo Romko.
A premiação é promovida pelo Instituto Innovare, com apoio de diversas entidades jurídicas e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os parceiros institucionais estão a AMB, Conamp, Anadep, Ajufe, OAB, ANPR e Anamatra, além do apoio da Secretaria Nacional de Justiça e do Grupo Globo.
