O desejo de cultivar a terra e viver do próprio trabalho une as mais de 140 famílias que residem no Assentamento Rio Verde, na zona rural de Ipiranga do Norte, a 438 km de Cuiabá. Esta semana, a região recebeu uma equipe do Projeto Território de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, que aplicou o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) como parte de uma ação para garantir os direitos das famílias ameaçadas por uma ordem judicial de desocupação.
O Território de Direitos é uma iniciativa nacional que busca proteger comunidades em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas inseridas em disputas por terra. Inspirado na decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828), que reforça a proteção contra despejos forçados, o projeto coleta informações por meio do SAF para embasar futuras ações jurídicas e administrativas.
Produção local e resistência
No assentamento, a população vive da agricultura familiar e da produção artesanal de alimentos, como queijo, doces, ovos e conservas. Apesar da simplicidade, o sustento vem da própria terra. A ameaça de serem expulsos causa medo e insegurança.
“Cada família aqui carrega um sonho. Ninguém está nesta terra por acaso. Saímos do nada e construímos tudo com esforço. Perder isso seria como perder a própria vida”, desabafa Douglas Delabela, presidente da Associação São Aladim, que representa os moradores da comunidade.
Mairy Oenning dos Santos, que produz e vende doce de leite em Sinop, ainda mantém a esperança de ampliar sua produção. “Enfrentamos muita coisa para chegar até aqui. O que buscamos é um mínimo de dignidade. Não é luxo, é o básico”, afirma, emocionada.
Histórias de superação
Juliano Soares, junto da mãe, cultiva arroz para consumo próprio e sonha em aumentar a produção. “A gente começou do zero, limpando o terreno e levantando a casa com nossas mãos. Agora querem tirar tudo isso da gente. Dói”, conta, em meio às lágrimas.
Já o casal de idosos Jucinei e Ideni Delabela cultiva café e frutas e produz queijo em sua pequena propriedade. Eles vêm trabalhando desde 2021 para manter a terra produtiva. “Aqui é o nosso lar. Fizemos tudo com nossas mãos. Esperamos que a justiça nos ouça”, afirma Jucinei.
Defesa pela permanência
A coleta de dados feita pela Defensoria Pública tem o objetivo de formar uma base sólida para a defesa do direito à moradia e à permanência dessas famílias no local. O levantamento é essencial para ações que possam reverter a ordem de despejo ou, ao menos, garantir um processo justo, com alternativas dignas.
O sentimento geral entre os moradores é de angústia, mas também de resistência. Eles seguem esperançosos de que o apoio institucional possa garantir o que construíram com tanto esforço: um lar, uma roça e o direito de viver do próprio trabalho.
