Da Redação / acaradopovo.com.br
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada nesta terça-feira (03.06) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
As ordens judiciais foram assinadas pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atendendo a cinco ações propostas pela AGU. Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em ativos financeiros, imóveis e outros bens de oito empresas e nove pessoas físicas. A magistrada também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Segundo a AGU, há fortes indícios de que as empresas envolvidas funcionavam como entidades fictícias, com o objetivo de operar fraudes que resultavam em descontos indevidos nas aposentadorias. Em troca das autorizações para realizar esses descontos, os investigados teriam pagado propina a servidores públicos.
No mês anterior, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 associações e 60 dirigentes. Para viabilizar a análise do caso, a Justiça decidiu dividir os pedidos em 15 processos distintos.
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. O prejuízo estimado gira em torno de R$ 6,3 bilhões, referentes ao período de 2019 a 2024.
Essas ações integram a atuação de um grupo especial da AGU, criado com a finalidade de recuperar os valores que foram descontados de forma irregular dos beneficiários do INSS.
