A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) discutiram novas medidas para conter ocupações irregulares e preservar áreas verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (28), durante reunião entre o prefeito Abilio Brunini e a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.
Também participaram do encontro a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e técnicos da administração municipal. A reunião teve como foco alinhar procedimentos de fiscalização, ações de desocupação e estratégias para evitar o surgimento de novas construções irregulares na região.
Segundo as informações apresentadas durante o encontro, parte dos terrenos ocupados está localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e possui nascente difusa. A região também é considerada de alto risco pela Defesa Civil, fator que reforça a necessidade de impedir novas edificações e reduzir possíveis riscos à população.
A Prefeitura afirma que vem ampliando o monitoramento e as fiscalizações nos dois loteamentos. Em abril de 2025, equipes realizaram a demolição de imóveis que estavam em processo de construção e ainda não eram habitados.
Mais recentemente, na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na retirada de 19 edificações construídas irregularmente. Os imóveis estavam desocupados no momento da ação.
A secretária Juliana Palhares afirmou que as medidas adotadas pelo Município estão alinhadas às orientações discutidas com o Ministério Público e têm como finalidade fazer cumprir as normas urbanísticas e ambientais. Durante as fiscalizações, foram identificadas diferentes situações, desde construções relacionadas a famílias em condição de vulnerabilidade até imóveis de maior porte e com padrão construtivo considerado elevado.
A administração municipal informou que pretende manter as ações de fiscalização para evitar que novas estruturas sejam erguidas de maneira irregular nas áreas públicas e ambientalmente protegidas.
A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou que a cooperação entre os órgãos públicos é importante para garantir o cumprimento das regras urbanísticas e ambientais e preservar os recursos naturais existentes na região.
O prefeito Abilio Brunini também destacou a importância da atuação conjunta com o Ministério Público. A Prefeitura deverá continuar acompanhando a situação dos loteamentos e adotando as providências administrativas necessárias para proteger as áreas verdes e reduzir os riscos relacionados às ocupações.
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando o caso e poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para buscar a desocupação das áreas ocupadas irregularmente e garantir a preservação ambiental dos locais.
