O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar nesta quarta-feira (26) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança aplicada às compras internacionais de baixo valor. A declaração foi dada em entrevista à Record TV.
Segundo Lula, o anúncio deverá ocorrer após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente afirmou que a mudança poderá beneficiar consumidores que realizam compras internacionais de até US$ 50.
Mudança depende do Congresso
Apesar da declaração presidencial, o fim da cobrança ainda não está garantido. A alteração está relacionada à Medida Provisória (MP) 1.357/2026, editada pelo governo em maio, que permite zerar o Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50.
A medida também prevê a possibilidade de redução da alíquota para compras acima desse limite, conforme regulamentação.
Para se tornar permanente, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Prazo termina em setembro
A medida provisória poderá perder a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional.
Antes de ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta precisa passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. A previsão é de que o colegiado seja instalado em 1º de setembro.
Se a MP não avançar, o regime de tributação atualmente aplicável às remessas internacionais voltará a valer.
Compras em plataformas internacionais
A eventual mudança terá impacto principalmente sobre consumidores que utilizam plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein e AliExpress.
A cobrança da chamada “taxa das blusinhas” havia provocado críticas entre consumidores desde sua implementação. Agora, a possibilidade de redução ou eliminação do imposto volta ao centro do debate político.
Medida em ano eleitoral
O anúncio ocorre em meio à preparação para o calendário eleitoral e à tentativa do governo de avançar com medidas de impacto direto sobre o orçamento das famílias.
Além da revisão da tributação das compras internacionais, outra pauta defendida pelo governo ganhou espaço no Congresso: a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
O avanço dessas propostas dependerá da articulação entre o governo e os parlamentares nas próximas semanas.
