A preparação para as Eleições Gerais de 2026 avançou nesta sexta-feira (21) em Mato Grosso, com a definição de procedimentos que serão adotados pelas emissoras de rádio e televisão durante o horário eleitoral gratuito. As regras foram discutidas em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com participação de representantes da imprensa e dos partidos políticos.
A TV Assembleia e a Rádio Assembleia participaram do encontro e serão responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita, conforme determina a legislação.
Pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), estiveram presentes representantes das duas emissoras. A TV Assembleia foi representada pelo chefe de programação Rafael Ojeda e pela programadora Pamela Aline Ribeiro Crispim. Pela Rádio Assembleia participaram o coordenador Jimmy Rodrigues de Oliveira e o radialista Luiz Eduardo de Oliveira.
O horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira (28) e será transmitido até 1º de outubro.
Plano define tempo e ordem das propagandas
Durante a audiência, o TRE-MT apresentou os procedimentos que deverão ser seguidos por emissoras, partidos e federações para garantir que a propaganda seja transmitida dentro das normas eleitorais.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do TRE-MT e coordenadora do horário eleitoral gratuito, Edna Ederli Coutinho, o plano de mídia estabelece tanto o tempo destinado a cada legenda quanto a ordem de apresentação da propaganda em rede no primeiro dia de transmissão.
A distribuição considera a representatividade dos partidos e federações, seguindo os critérios previstos na legislação eleitoral.
As informações definidas durante a audiência também serão disponibilizadas pelo TRE-MT, permitindo que partidos, candidatos, emissoras e a população acompanhem os procedimentos estabelecidos.
Confira os horários em Mato Grosso
Embora Mato Grosso esteja uma hora atrás de Brasília, os horários oficiais da propaganda eleitoral são definidos com base no horário da capital federal.
Na programação em rede de rádio, serão dois blocos diários, de segunda-feira a sábado:
- 7h às 7h25, no horário de Brasília — 6h às 6h25 em Mato Grosso;
- 12h às 12h25, no horário de Brasília — 11h às 11h25 em Mato Grosso.
Na televisão, os horários serão:
- 13h às 13h25, no horário de Brasília — 12h às 12h25 em Mato Grosso;
- 20h30 às 20h55, no horário de Brasília — 19h30 às 19h55 em Mato Grosso.
Além dos blocos em rede, as emissoras também deverão transmitir inserções distribuídas ao longo da programação, seguindo os períodos determinados pela Justiça Eleitoral.
Sistema organiza cotas de propaganda
Uma das novidades apresentadas durante a audiência foi o Sistema HEG-Mídias, desenvolvido pelo TRE-MT para auxiliar na organização do horário eleitoral e na distribuição das cotas destinadas às candidaturas proporcionais.
A ferramenta permitirá acompanhar a distribuição do tempo reservado a mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.
Segundo o secretário judiciário do TRE-MT, Carlos Luanga, o sistema foi criado pelo próprio tribunal para organizar a distribuição dessas cotas de acordo com as normas eleitorais.
A juíza Edna Coutinho explicou que a participação feminina deve representar no mínimo 30% do tempo, enquanto as cotas destinadas às candidaturas negras e indígenas seguem os percentuais definidos pela legislação.
O sistema estará disponível no site do TRE-MT a partir de segunda-feira (24), às 12h. O tribunal também realizará treinamento on-line para representantes partidários e equipes técnicas das emissoras.
Tribunal reforça combate à desinformação
Durante o encontro, a coordenadora da fiscalização da propaganda, juíza Glenda Moreira Borges, destacou que partidos, federações e emissoras possuem responsabilidades específicas durante a execução do horário eleitoral.
Segundo a magistrada, o plano de mídia não deve ser tratado apenas como uma questão técnica, mas como um mecanismo para garantir equilíbrio de oportunidades entre as forças políticas que participam da eleição.
A orientação do tribunal é que o espaço destinado à propaganda seja utilizado para apresentar propostas e promover o diálogo com os eleitores, respeitando as normas eleitorais.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, também reforçou a necessidade de responsabilidade por parte de candidatos e partidos e afirmou que eventuais excessos poderão provocar atuação da Justiça Eleitoral.
Pardal terá recursos de inteligência artificial
Outra novidade apresentada na audiência está relacionada ao aplicativo Pardal, utilizado para receber denúncias de possíveis irregularidades durante o processo eleitoral.
Segundo a presidente do TRE-MT, a ferramenta contará com recursos de inteligência artificial para ajudar a direcionar cada denúncia ao canal responsável pelo atendimento, facilitando a análise das ocorrências.
O aplicativo foi desenvolvido originalmente pelo TRE-MT e posteriormente adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para utilização em todo o país.
Registros de candidatura também entram no planejamento
A situação dos registros de candidatura poderá interferir na participação de candidatos no horário eleitoral.
Carlos Luanga explicou que o TRE-MT trabalha para concluir a análise e o julgamento dos registros dentro do cronograma previsto. A expectativa apresentada durante a audiência é que todos os registros sejam julgados até 14 de setembro.
A definição é importante para a organização da propaganda, já que a situação jurídica das candidaturas pode influenciar sua participação na programação eleitoral.
Campanha contra a desinformação
A ALMT e o TRE-MT também mantêm uma parceria voltada à educação midiática e ao combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026.
A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação entre as duas instituições e prevê ações destinadas a orientar os eleitores e ampliar o acesso a informações confiáveis sobre o processo eleitoral.
Lançada na semana passada, a campanha representa a segunda etapa do projeto Comunicação Cidadã – Eleições Gerais 2026. A primeira fase foi realizada em abril e teve como foco orientar os eleitores sobre os prazos para emissão, transferência e regularização do título eleitoral.
