Garantir que os pedestres possam circular com segurança pelas calçadas é o objetivo de uma nova etapa da Operação Comércio em Ordem, realizada nesta quarta-feira (19) em Cuiabá. A ação, denominada Calçada Livre, foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
As equipes estiveram na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho orientando comerciantes sobre a necessidade de evitar a ocupação irregular do passeio público com veículos, mercadorias e outros objetos.
A medida busca assegurar que as calçadas permaneçam disponíveis para toda a população, principalmente para cadeirantes, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
Comerciantes são orientados antes das autuações
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação foi motivada pelo número de reclamações relacionadas à utilização irregular das calçadas e, em alguns casos, até das vias públicas como extensão de estabelecimentos comerciais.
Além da ocupação indevida, a situação se torna ainda mais preocupante em locais onde o próprio passeio público apresenta problemas de infraestrutura.
Neste primeiro momento, a atuação das equipes tem caráter educativo e orientativo. Os comerciantes são informados sobre as regras e sobre os impactos que a ocupação irregular provoca na mobilidade dos pedestres.
Após essa etapa, os estabelecimentos que continuarem utilizando o espaço público de maneira irregular poderão ser autuados pelos órgãos municipais responsáveis.
“Estamos aqui para que os comerciantes auxiliem o poder público e para minimizar essas consequências e as reclamações da sociedade”, explicou Juliana.
Empresários também apresentam demandas
A receptividade dos comerciantes foi considerada positiva pelas equipes que participaram da fiscalização.
Além de receberem as orientações sobre a utilização das calçadas, alguns empresários aproveitaram a presença dos representantes do município para relatar outros problemas existentes na região.
Entre as demandas apresentadas estão relatos de acidentes de trânsito na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho.
Segundo Juliana Palhares, a Semob já realiza uma avaliação técnica para verificar as ocorrências registradas no local e identificar possíveis medidas que possam melhorar a segurança viária.
Operação será levada para outras avenidas
A ação não ficará restrita à avenida fiscalizada nesta quarta-feira.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública pretende ampliar a Operação Comércio em Ordem para outros pontos de Cuiabá que apresentam reclamações relacionadas à ocupação irregular de calçadas e vias.
Entre os locais previstos estão as avenidas:
- Carmindo de Campos;
- Fernando Corrêa da Costa;
- General Melo.
A estratégia seguirá inicialmente com diálogo e orientação. Em uma segunda etapa, poderão ser adotadas medidas fiscalizatórias contra quem permanecer descumprindo as regras.
Estacionamento irregular também será fiscalizado
A Secretaria de Mobilidade Urbana participou da operação com orientações específicas sobre veículos estacionados irregularmente em calçadas e vias públicas.
A secretária Francyanne Siqueira explicou que, depois da fase educativa, os veículos encontrados em situação irregular poderão ser removidos.
A medida inclui automóveis que ocupam o passeio público e impedem ou dificultam a passagem dos pedestres.
Segundo Francyanne, os comerciantes abordados compreenderam os problemas provocados pelo estacionamento irregular e reconheceram a importância de manter o espaço acessível.
Veículos sem placa
A fiscalização também poderá alcançar veículos novos que ainda não tenham recebido placa.
Nesses casos, conforme explicou a Semob, a remoção poderá ser realizada em nome da concessionária responsável pelo automóvel, que deverá providenciar a retirada.
População pode denunciar irregularidades
Os moradores de Cuiabá também podem colaborar com a fiscalização por meio de denúncias sobre a ocupação irregular de calçadas e vias públicas.
As ocorrências podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública pelo sistema Web Denúncias, disponível no portal oficial da pasta. A ferramenta permite anexar fotos e vídeos, além de registrar a localização da ocorrência.
A proposta da operação é buscar um equilíbrio entre o funcionamento das atividades comerciais e o direito de circulação da população, garantindo que o passeio público permaneça acessível e seguro.
