O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) adotou medidas administrativas para assegurar a continuidade dos trabalhos após o afastamento judicial de quatro conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As providências foram discutidas nesta segunda-feira (2), durante reunião conduzida pelo vice-presidente da instituição, conselheiro Waldir Teis, com chefes de gabinete e representantes das áreas técnicas.
O encontro teve como objetivo evitar a paralisação das atividades, garantir a tramitação dos processos de controle externo e impedir atrasos na análise e no julgamento das matérias sob responsabilidade do Tribunal.
Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto.
Auditores substitutos assumem relatorias
Entre as medidas definidas está a redistribuição das relatorias dos processos que estavam sob responsabilidade de três conselheiros afastados.
Os auditores substitutos de conselheiro foram designados da seguinte forma:
- Luiz Henrique Lima: assume os processos de responsabilidade de José Carlos Novelli;
- Luiz Carlos Pereira: assume os processos de responsabilidade de Guilherme Maluf;
- Isaías Lopes da Cunha: assume os processos de responsabilidade de Alisson Alencar.
Segundo o Tribunal, não haverá mudanças no quadro de servidores dos gabinetes nem nas equipes das áreas técnicas, mantendo a estrutura de trabalho da instituição.
Tribunal prepara novas medidas administrativas
Durante a reunião, Waldir Teis afirmou que todas as providências necessárias serão adotadas para garantir o cumprimento das determinações judiciais e preservar o funcionamento regular do TCE-MT.
Novos encontros estão previstos ao longo da semana para discutir questões administrativas e operacionais relacionadas à reorganização das atividades.
A instituição busca manter a análise dos processos de fiscalização e controle externo sem interrupções, mesmo diante do afastamento dos conselheiros determinado pela Justiça.
