Uma ferramenta de inteligência artificial criada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está se consolidando como referência em inovação no Poder Judiciário. Desenvolvida para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, a plataforma Hannah recebeu, nesta terça-feira (28), a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), interessada em conhecer a tecnologia e avaliar sua implantação naquele estado.
A recepção foi realizada na sede do TJMT, em Cuiabá, e contou com a participação da vice-presidente da Corte, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, além de magistrados, assessores e representantes dos dois tribunais.
Tecnologia nasceu da necessidade do próprio Judiciário
A Hannah foi desenvolvida a partir das demandas enfrentadas pela Vice-Presidência do TJMT diante do crescimento do número de recursos encaminhados para análise.
A ferramenta utiliza inteligência artificial para realizar uma triagem inicial dos processos, organizando informações e aplicando um conjunto de 14 critérios jurídicos que auxiliam na análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
Segundo o Tribunal, a tecnologia não substitui o trabalho de magistrados e assessores, funcionando como uma ferramenta de apoio para tornar os procedimentos mais rápidos, padronizados e seguros.
Controle humano garante segurança
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, explicou que um dos principais diferenciais da Hannah é a combinação entre inteligência artificial e supervisão humana.
De acordo com o magistrado, os agentes de IA foram treinados especificamente para atuar na análise de admissibilidade e seguem regras previamente definidas pela Vice-Presidência do TJMT.
“O sistema possui autonomia limitada e permite saber exatamente como cada conclusão foi alcançada. Além disso, existem etapas obrigatórias de intervenção humana e a plataforma utiliza apenas informações previamente validadas pelo Tribunal”, destacou.
Interesse de outros tribunais
Durante o encontro, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho afirmou que o TJMT tem interesse em compartilhar a tecnologia com outros tribunais brasileiros.
Segundo ela, todo o material necessário para implantação da ferramenta foi disponibilizado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
“Nossa expectativa é que a Hannah seja nacionalizada e fique disponível para as vice-presidências de todos os tribunais brasileiros”, afirmou.
A magistrada também ressaltou que o TJMT figura entre os tribunais mais céleres do país e que o compartilhamento de boas práticas fortalece o sistema de Justiça.
CNJ avalia expansão da plataforma
A Hannah já foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, atualmente, está sob avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda a possibilidade de ampliar sua utilização para outras cortes do país.
Além disso, a ferramenta será apresentada, em novembro, ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, ampliando sua visibilidade internacional.
Magistrados destacam inovação
A juíza assessora especial da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria Cláudia Salles Parente, classificou a plataforma como uma solução inovadora para o Judiciário.
Segundo ela, a Hannah representa um avanço importante para otimizar a análise de recursos, especialmente diante do grande volume de processos recebidos diariamente.
Outro aspecto destacado foi a transparência da ferramenta, que apresenta todas as etapas percorridas até chegar ao resultado da análise, permitindo acompanhamento, conferência e fiscalização das decisões produzidas pela inteligência artificial.
Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça sua estratégia de inovação tecnológica e amplia sua participação no desenvolvimento de soluções voltadas à modernização do Poder Judiciário brasileiro.
