Estão abertas as inscrições para o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. O evento pretende reunir profissionais e interessados na área para discutir, sob uma perspectiva técnico-científica, as mudanças provocadas pela Reforma Tributária e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro.
A programação é promovida em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA). A iniciativa é aberta ao público e contará com painéis dedicados a diferentes aspectos da reforma, incluindo segurança jurídica, federalismo, Comitê Gestor, judicialização, impactos econômicos e tributação do agronegócio.
Entre os representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso está o desembargador Márcio Vidal, que presidirá a Mesa 4, intitulada “Judicialização da Reforma e Competência Jurídica”.
O painel terá a palestra “O Dualismo Tributário e a Competência Jurisdicional – Critérios para a Definição do Juízo Competente em Ações Envolvendo o IBS e a CBS”, apresentada por Paulo Cesar Conrado e Rodrigo Dalla Pria. O debatedor será Mário Eduardo Marquardt.
Outro integrante do Judiciário mato-grossense na programação é o juiz Ramon Fagundes Botelho, que estará à frente da Mesa 10, com o tema “Cooperação ou Centralização Fiscal?”.
Na mesma mesa, Frana Elizabeth Mendes e Luiz Roberto Peroba abordarão o tema “Entre Cooperação e Centralização: Os Novos Instrumentos de Arrecadação e Fiscalização da CBS e IBS”.
Inscrições
As inscrições são gratuitas para magistrados do Poder Judiciário estadual e podem ser realizadas pela plataforma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para os demais participantes, a inscrição também está disponível pela plataforma de eventos da OAB.
O congresso busca proporcionar um espaço de atualização e discussão sobre as mudanças no sistema tributário, reunindo diferentes perspectivas jurídicas e econômicas relacionadas à implementação da Reforma Tributária.
