A circulação de bicicletas e patinetes elétricos em São Paulo passa a ser fiscalizada com aplicação de multas a partir desta terça-feira (13). Quem desrespeitar as normas municipais poderá receber uma penalidade de R$ 130, vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As regras estão em vigor desde agosto e determinam os locais permitidos para esses veículos, além de limites de velocidade e condições para o compartilhamento dos espaços com pedestres.
A fiscalização será realizada por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O objetivo é aumentar a segurança viária, organizar o trânsito e reduzir conflitos entre ciclistas, usuários de equipamentos elétricos e pessoas que circulam a pé.
Na segunda-feira (12), feriado nacional, equipes de fiscalização já orientavam a população sobre as exigências. Em locais movimentados, como a Avenida Paulista, foram distribuídos panfletos e instalados avisos para alertar sobre os limites de velocidade e as restrições de circulação.
Quais infrações podem resultar em multa?
Entre as condutas que podem levar à aplicação da penalidade estão circular em espaços exclusivos para pedestres, ultrapassar a velocidade permitida e utilizar vias incompatíveis com o tipo de veículo.
Confira algumas das principais irregularidades:
- Circular em calçadas exclusivas para pedestres: bicicletas e patinetes elétricos não podem utilizar esses espaços de maneira irregular.
- Exceder a velocidade nas ciclovias e ciclofaixas: o limite estabelecido é de 20 km/h.
- Ultrapassar 6 km/h em áreas compartilhadas: bicicletas devem respeitar essa velocidade quando circulam em espaços compartilhados com pedestres nas condições previstas pelas regras.
- Utilizar patinetes elétricos em áreas proibidas: esses equipamentos não podem circular em calçadas compartilhadas com pedestres nem em determinados canteiros centrais.
- Transitar na contramão: nas ruas sem ciclovias ou ciclofaixas, os condutores devem seguir o mesmo sentido do fluxo de veículos.
- Circular em vias incompatíveis: bicicletas comuns e elétricas não podem trafegar em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento, conforme as restrições estabelecidas.
O desrespeito às regras pode comprometer a segurança dos próprios condutores e dos demais usuários das vias.
Onde bicicletas e patinetes elétricos podem circular?
As condições de circulação variam conforme o tipo de veículo, a velocidade permitida na via e a existência de espaços exclusivos ou compartilhados.
Nas ciclovias e ciclofaixas, bicicletas e patinetes elétricos podem circular a até 20 km/h. Esses espaços são destinados aos veículos autorizados, não devendo ser utilizados por pedestres para caminhar.
Quando houver compartilhamento com pedestres em áreas específicas, as regras são diferentes. Nas calçadas compartilhadas nas condições previstas pela regulamentação, as bicicletas devem trafegar a, no máximo, 6 km/h. Os patinetes elétricos não podem circular nesses espaços.
Nas ruas sem ciclovias ou ciclofaixas, bicicletas e patinetes podem utilizar vias com limite de velocidade de até 50 km/h, desde que respeitadas as condições específicas para cada equipamento. Nesses casos, os condutores devem circular pelo canto da pista e acompanhar o sentido do trânsito.
Para os patinetes elétricos, há uma restrição adicional: a circulação é permitida em vias cujo limite de velocidade seja de até 40 km/h, desde que o equipamento respeite a velocidade máxima de 20 km/h. Já as bicicletas comuns e elétricas não podem circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.
A sinalização local e as características de cada trecho devem ser observadas pelos usuários antes de iniciar o percurso.
Fiscalização busca melhorar a convivência no trânsito
O início da aplicação das multas ocorre após uma etapa de orientação aos usuários. Durante o feriado de segunda-feira, agentes da CET distribuíram materiais informativos e reforçaram as recomendações sobre o uso correto dos espaços de circulação.
Apesar das orientações, situações de desrespeito às normas ainda são registradas em diferentes pontos da capital. Na ciclofaixa da Avenida Tancredo Neves, por exemplo, foi identificado um veículo autopropelido circulando em uma faixa exclusiva para motocicletas. Na Avenida Brigadeiro Tobias, na região central, um condutor foi flagrado utilizando a faixa destinada aos ônibus.
Os episódios evidenciam os desafios para organizar a circulação dos diferentes meios de transporte e garantir que cada usuário respeite os espaços destinados aos demais.
Usuários destacam a importância do respeito às regras
A implantação da fiscalização também é vista por frequentadores da cidade como uma medida necessária para melhorar a convivência entre os diferentes públicos.
O contador Francisco das Chagas destacou a importância de respeitar a prioridade dos pedestres, especialmente nas travessias sinalizadas, e de adotar uma postura responsável no trânsito.
A bióloga Mônica Batista também considerou importante a organização da circulação de bicicletas e patinetes elétricos. Já o servidor público Fernando Vasconcelos avaliou que os usuários que cumprem as normas não devem ter motivos para temer a fiscalização.
A publicitária Andreza Alves, por sua vez, ressaltou que a organização dos espaços depende também da consciência individual e do uso adequado de cada faixa.
O que os usuários devem fazer para evitar penalidades?
Com o início das multas, ciclistas e usuários de patinetes elétricos precisam redobrar a atenção à sinalização e às regras de circulação.
Antes de utilizar esses veículos, é importante verificar a velocidade máxima permitida, identificar os espaços destinados a cada modalidade e respeitar as restrições aplicáveis às calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias públicas.
Também é fundamental evitar a circulação na contramão e não utilizar faixas exclusivas para ônibus ou motocicletas quando o equipamento não estiver autorizado a trafegar nesses locais.
A fiscalização em São Paulo marca uma nova etapa na aplicação das regras para bicicletas e patinetes elétricos. Além da possibilidade de multa de R$ 130, o cumprimento das normas é essencial para reduzir acidentes e tornar a mobilidade urbana mais segura para todos.
