Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram de uma capacitação voltada ao acompanhamento e à fiscalização de projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O treinamento ocorreu durante o Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, realizado nos dias 28 e 29, em Brasília (DF).
Representando o Núcleo de Políticas Públicas (NPP), os auditores de controle externo Joel Bino do Nascimento Júnior e Ednei Eckel integram a equipe responsável pelo acompanhamento dos recursos do BID destinados ao Projeto Pró-Fisco II, executado pelo Governo de Mato Grosso e que prevê investimentos de US$ 62,53 milhões.
Segundo o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a participação no evento faz parte do trabalho de qualificação das equipes do Tribunal. Ele também destacou que, na mesma semana, duas auditoras da instituição receberam certificação pela Professional Education for SAI Auditors (PESA), iniciativa internacional de capacitação voltada a auditores públicos.
Para Sérgio Ricardo, o acompanhamento de recursos financiados pelo banco demanda conhecimento técnico e fiscalização contínua, com o objetivo de verificar a regularidade e a eficiência na aplicação dos valores.
Fiscalização segue padrões do BID
Atualmente, 23 tribunais de contas brasileiros acompanham operações de financiamento realizadas pelo BID. Entre as atribuições estão a análise da regularidade e da qualidade das informações financeiras, além da identificação de possíveis riscos relacionados à execução dos projetos.
Supervisor de controle externo do NPP, Joel Bino explicou que a capacitação contribui para aproximar os procedimentos adotados pelo TCE-MT dos padrões técnicos utilizados pelo banco.
De acordo com ele, a fiscalização não se limita à conferência dos gastos. O trabalho também envolve a análise dos mecanismos de controle, do tratamento dos riscos e da execução dos recursos conforme as finalidades estabelecidas nos projetos.
O auditor Ednei Eckel ressaltou ainda o caráter preventivo e orientativo da atuação do Tribunal de Contas. Segundo ele, o acompanhamento considera não apenas a execução financeira, mas também aspectos relacionados à governança e aos controles utilizados na gestão dos projetos.
A identificação antecipada de riscos e fragilidades, conforme explicou o auditor, permite que os responsáveis adotem medidas corretivas antes que eventuais problemas se agravem, contribuindo para a proteção dos recursos públicos e para o aprimoramento dos processos administrativos.
Temas discutidos no seminário
Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o seminário reuniu representantes de entidades de fiscalização superior para discutir procedimentos e requisitos relacionados às operações financiadas pelo banco.
No primeiro dia, foram abordados temas como o marco fiduciário, governança dos projetos, estrutura e qualidade dos relatórios de auditoria e a revisão das demonstrações financeiras exigidas pelo BID.
A programação também tratou dos controles internos e da comunicação de deficiências, incluindo a relação entre riscos, achados de auditoria, causas, efeitos, recomendações e planos de ação.
Na terça-feira (29), os participantes discutiram questões relacionadas às aquisições realizadas nos projetos, aos requisitos ambientais e sociais e a outros fatores capazes de representar impactos ou riscos durante a execução dos financiamentos.
