As campanhas eleitorais de 2026 terão uma iniciativa voltada à redução dos impactos ambientais provocados pela propaganda política nos municípios de Rondonópolis e Itiquira. O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso (MPEMT) e a Justiça Eleitoral firmaram um protocolo com orientações para estimular práticas mais sustentáveis durante o período eleitoral.
O “Protocolo de Intenções para Campanha Eleitoral Limpa e Sustentável – 2026” foi formalizado em 28 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis. A proposta tem caráter preventivo, educativo, voluntário e colaborativo e busca orientar partidos e equipes de campanha sobre a destinação adequada dos materiais utilizados nas eleições.
Entre as medidas previstas está a redução da distribuição de materiais impressos, além do estímulo ao uso de ferramentas digitais para divulgação de propostas e informações eleitorais. O documento também recomenda a utilização de materiais recicláveis ou biodegradáveis e a adoção de práticas voltadas à reciclagem.
Combate ao descarte irregular
Um dos principais pontos do protocolo é a prevenção ao chamado “derramamento de santinhos”, que consiste na distribuição ou descarte de materiais de campanha em locais próximos às seções eleitorais. A prática é considerada crime eleitoral quando ocorre nas proximidades dos locais de votação.
Para evitar esse tipo de situação, o acordo prevê orientações às equipes de campanha e ações de conscientização. Também está previsto o planejamento para recolhimento dos materiais que permanecerem nas ruas e sua posterior destinação ambientalmente adequada.
A iniciativa envolve ainda a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável Nova Esperança, que ficará responsável pelo recebimento e processamento dos resíduos provenientes das campanhas.
Destinação dos materiais
De acordo com o protocolo, materiais como panfletos, santinhos, cartazes, banners e faixas poderão ser encaminhados diretamente à cooperativa para reciclagem e destinação adequada.
Para atender à demanda durante o período eleitoral, a cooperativa poderá funcionar em horário excepcional para receber os materiais descartados pelas campanhas.
A medida pretende reduzir a quantidade de resíduos deixados em espaços públicos e, ao mesmo tempo, contribuir para o trabalho realizado pelos profissionais da reciclagem.
Participação de partidos e instituições
O documento foi elaborado pelos promotores eleitorais Fábio Paulo da Costa Latorraca e Antonio Moreira da Silva, que atuam, respectivamente, perante a 10ª e a 46ª Zonas Eleitorais. A iniciativa contou ainda com a participação dos juízes eleitorais Francisco Rogério Barros e Wagner Plaza Machado Junior.
Em Rondonópolis, aderiram ao protocolo os partidos Cidadania, PT, PSD, PSOL, PV e Podemos. Em Itiquira, houve adesão do MDB.
Também participaram da iniciativa a Cooperativa Nova Esperança, a Secretaria Municipal de Administração de Rondonópolis e um representante do Município de Itiquira.
Outras legendas e federações partidárias foram oficialmente comunicadas sobre a proposta, mas algumas não participaram da reunião de pactuação e não formalizaram adesão ao documento.
Vigência durante as eleições
O protocolo permanecerá em vigor até a realização do pleito eleitoral de 2026. A proposta é que as medidas adotadas pelas campanhas contribuam para diminuir a geração de resíduos, evitar o descarte irregular de propaganda e ampliar a destinação correta dos materiais utilizados durante as eleições.
Palavras-chave: Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, Rondonópolis, Itiquira, Reciclagem, Cooperativa Nova Esperança, Propaganda Eleitoral, Materiais Recicláveis, Sustentabilidade, Santinhos
