A Prefeitura de Várzea Grande anunciou mudanças nas carreiras do funcionalismo municipal e a previsão de um novo concurso público em 2027, com estimativa de oferta entre 5 mil e 6 mil vagas em diferentes áreas.
As informações foram apresentadas pela prefeita Flávia Moretti durante uma entrevista coletiva nesta semana, na qual detalhou os avanços dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município.
Segundo a prefeita, a reestruturação busca corrigir defasagens acumuladas ao longo dos anos e tornar as carreiras municipais mais atrativas para profissionais interessados em ingressar no serviço público.
“Várzea Grande vai entrar na rota dos concursos públicos do país. E um melhor salário para nossos servidores e suas famílias é justiça social”, afirmou Flávia.
A gestora citou como exemplo os Agentes de Desenvolvimento Econômico, categoria que reúne funções como motoristas, digitadores e atendentes. Atualmente, esses profissionais cumprem jornada de 30 horas semanais e recebem R$ 1.138.
Com a implantação gradual do PCCS, o valor previsto para a remuneração será de R$ 2.748 a partir de janeiro de 2027 e chegará a R$ 3.065 em janeiro de 2028.
Outras categorias também serão contempladas pela reestruturação. Entre elas estão assistentes sociais, engenheiros, economistas e jornalistas, enquadrados como Técnicos de Desenvolvimento Econômico, com jornadas de 30 e/ou 40 horas semanais.
De acordo com o município, algumas dessas carreiras apresentavam remunerações iniciais abaixo do salário mínimo, situação que deverá ser corrigida com a implantação dos novos planos.
Reestruturação das carreiras
Ao todo, a proposta contempla 15 Planos de Cargos, Carreiras e Salários e 17 carreiras. A medida alcançará 3.017 servidores efetivos e concursados.
Os servidores temporários também serão beneficiados, já que recebem o subsídio inicial correspondente às carreiras dos servidores concursados.
Os reajustes serão aplicados de maneira progressiva e cumulativa, com implantação prevista até 2028.
Segundo Flávia Moretti, o formato foi elaborado para conciliar a valorização dos servidores com a capacidade financeira do município e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A projeção apresentada pela Prefeitura indica que a despesa com pessoal passará de 45,56% para 48,70% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2027. Em 2028, a estimativa é de uma variação de 43,39% para 44,09%.
Impacto na Previdência
Outro ponto destacado pela prefeita foi o impacto da reorganização das carreiras na saúde atuarial do Previvag.
Com a estruturação formal das carreiras e das remunerações, o enquadramento funcional dos servidores deverá ocorrer durante o período de atividade profissional, e não somente no momento da aposentadoria.
Segundo a gestora, a mudança pode reduzir a necessidade de complementações mensais feitas pelo município em razão de diferenças remuneratórias decorrentes de enquadramentos realizados apenas no momento da aposentadoria.
A proposta também prevê adequações para corrigir diferenças de isonomia entre categorias. Um dos exemplos citados foi o dos odontólogos, cuja carreira e remuneração serão ajustadas de acordo com as responsabilidades e a estrutura funcional correspondente.
RGA acumulado
Os novos PCCS também incorporam o Reajuste Geral Anual (RGA) acumulado durante 13 anos de defasagem, respeitando as condições estabelecidas individualmente em cada plano.
A medida faz parte da reorganização das carreiras municipais e prevê a aplicação gradual das alterações remuneratórias.
Novo concurso público
Durante a entrevista coletiva, Flávia Moretti também anunciou a previsão de realização de um novo concurso público em Várzea Grande em 2027.
A estimativa apresentada pela Prefeitura é de que sejam disponibilizadas entre 5 mil e 6 mil vagas, distribuídas entre diferentes áreas da administração municipal.
Segundo a prefeita, a realização do concurso terá como objetivo fortalecer o quadro efetivo, estruturar as carreiras permanentes e ampliar as possibilidades de desenvolvimento profissional dos servidores.
A expectativa do município é que as mudanças contribuam para a continuidade das atividades da administração pública e para a prestação dos serviços oferecidos à população.
