O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alterou a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. A folga, que estava prevista para 28 de outubro, foi transferida para sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
A mudança foi oficializada pela Portaria nº 759/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.
Medida busca evitar interrupções na semana
De acordo com a portaria, a alteração foi adotada para evitar a fragmentação da semana de trabalho e contribuir para uma maior eficiência na prestação dos serviços institucionais.
O documento também cita os princípios da eficiência e da economicidade na administração pública como fundamentos para a mudança.
A decisão considerou ainda que o calendário institucional já prevê o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, que em 2026 cairá em uma segunda-feira.
Mudança acompanha calendário do Judiciário
O MPMT também levou em consideração uma alteração semelhante feita pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o mesmo dia, 30 de outubro, conforme estabelecido pela Portaria TJMT/PRESI nº 1254/2026.
Com a mudança nos dois calendários institucionais, os períodos de suspensão do expediente ficam alinhados.
Expediente será suspenso por quatro dias
Com a nova determinação, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026.
O atendimento e as atividades institucionais serão retomados após o período previsto no calendário.
A alteração, portanto, transforma o ponto facultativo de 30 de outubro em um período de suspensão do expediente que se estende até o feriado de Finados.
