A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência de quatro municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos temporais registrados no fim de julho. A medida beneficia as cidades de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, que sofreram impactos provocados por chuvas intensas, vendavais e inundações.
O reconhecimento foi oficializado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio de publicação no Diário Oficial da União, permitindo que os municípios solicitem apoio financeiro da União para atender a população e recuperar as áreas atingidas.
Recursos poderão ser destinados à assistência e reconstrução
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos destinados a ações emergenciais, como atendimento às famílias afetadas, aquisição de itens de assistência humanitária e reconstrução da infraestrutura danificada pelos desastres.
Os repasses são destinados conforme a necessidade apresentada por cada município e após análise técnica do plano de trabalho elaborado pelas administrações locais.
Como funciona o reconhecimento
Para obter o reconhecimento da situação de emergência, o município precisa registrar oficialmente os danos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e encaminhar um plano de trabalho detalhando as ações de Defesa Civil que serão executadas.
Após a avaliação da documentação pelo Governo Federal, o reconhecimento é publicado e os recursos podem ser liberados para atender às demandas emergenciais.
Temporais causaram prejuízos no fim de julho
As quatro cidades gaúchas foram atingidas pelos temporais que começaram a partir do dia 25 de julho, período marcado por elevados volumes de chuva e fortes rajadas de vento em diversas regiões do estado.
Os fenômenos climáticos provocaram alagamentos, danos à infraestrutura e deixaram centenas de pessoas desalojadas e desabrigadas, exigindo a atuação das equipes de Defesa Civil e demais órgãos de resposta a desastres.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão acelerar as ações de recuperação e ampliar o atendimento às comunidades afetadas pelos eventos climáticos.
**Informações via Agência Brasil
