Em pouco mais de quatro meses de implantação, o Auxílio Nova Maternidade já beneficiou 235 servidoras municipais de Cuiabá, garantindo que mulheres em licença-maternidade mantenham sua remuneração sem perdas financeiras durante o período de afastamento. Desde o início da vigência da medida, a Prefeitura já destinou R$ 243.935,80 para o pagamento do benefício.
A iniciativa, implantada pela atual gestão municipal, foi criada com o objetivo de assegurar maior proteção financeira às servidoras durante a gestação, o parto, o puerpério ou nos casos de adoção, evitando que o exercício do direito à licença-maternidade resulte em redução da renda familiar.
Benefício atende diferentes categorias de servidoras
O auxílio contempla servidoras efetivas, comissionadas e contratadas do município.
Entre março e junho de 2026, foram beneficiadas:
- 61 servidoras em março;
- 54 em abril;
- 53 em maio;
- 67 em junho.
Durante esse período, o benefício garantiu a continuidade do pagamento de verbas que tradicionalmente deixavam de ser recebidas durante a licença, como gratificações vinculadas à função, adicionais, verbas indenizatórias e o Prêmio Saúde.
Lei corrige distorção na remuneração
A medida foi instituída por meio de Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal após encaminhamento do Poder Executivo.
A legislação criou um auxílio temporário destinado a compensar vantagens remuneratórias condicionais, valores variáveis e verbas indenizatórias que normalmente eram suspensas durante o afastamento legal.
Com isso, a licença-maternidade deixa de representar perda financeira para as servidoras municipais.
Cálculo considera remuneração dos últimos 12 meses
Para garantir maior previsibilidade financeira, o valor do auxílio é calculado com base na média das remunerações recebidas pela servidora nos 12 meses anteriores ao início da licença.
Caso a profissional receba mais de um adicional ou gratificação, todos esses valores são considerados no cálculo do benefício, preservando o padrão de renda da família em um período marcado pelo aumento das despesas.
Mais segurança para gestantes em ambientes insalubres
Outro aspecto previsto na legislação é a possibilidade de afastamento imediato das servidoras gestantes que atuam em ambientes considerados insalubres, sempre que houver necessidade.
Nesses casos, o benefício garante que o afastamento ocorra sem prejuízo financeiro, já que o auxílio possui natureza indenizatória e não sofre descontos que reduzam o valor líquido recebido pela trabalhadora durante a licença.
Política fortalece proteção à maternidade
Com a implantação do Auxílio Nova Maternidade, a Prefeitura busca ampliar a proteção às servidoras municipais durante uma das fases mais importantes da vida familiar.
A medida tem como finalidade preservar a estabilidade financeira das mães, promover maior segurança durante a licença-maternidade e reforçar as políticas públicas voltadas à valorização das mulheres no serviço público.
