Os atendimentos do Espaço Cidadania “Papa João Paulo II”, localizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram retomados integralmente nesta segunda-feira (3), após o período de recesso administrativo. Com isso, a população volta a ter acesso a diversos serviços públicos gratuitos em um único local, facilitando a resolução de demandas relacionadas à documentação, defesa do consumidor, assistência jurídica e outros atendimentos essenciais.
O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Diversos órgãos voltam a atender normalmente
Durante o recesso, o Espaço Cidadania manteve apenas a entrega de documentos de identidade já emitidos. Agora, com o retorno das atividades da ALMT, todos os órgãos parceiros retomaram o atendimento presencial.
Entre os serviços novamente disponíveis estão:
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adultos;
- Emissão de certidões de antecedentes criminais;
- Atendimento da Defensoria Pública, com orientações jurídicas, declaração de hipossuficiência e pedidos de isenção de taxas;
- Registro de reclamações e orientações ao consumidor por meio do Procon Estadual;
- Serviços do Detran, relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos e documentação;
- Atendimentos da Receita Federal, por meio do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), incluindo regularização de CPF, emissão de DARF, consultas fiscais e orientações aos contribuintes.
Ouvidoria também volta a receber manifestações
A Ouvidoria da Assembleia Legislativa retomou o atendimento presencial para receber sugestões, elogios, pedidos de informação, reclamações e denúncias encaminhadas pela população.
As manifestações são registradas, analisadas e encaminhadas aos setores competentes, que acompanham cada demanda até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
Atendimento continuará durante o período eleitoral
A Assembleia Legislativa informou que os serviços do Espaço Cidadania serão mantidos normalmente durante o período eleitoral, compreendido entre 16 de agosto e 3 de outubro.
Dessa forma, os cidadãos poderão continuar utilizando todos os atendimentos disponíveis sem interrupções, garantindo acesso aos serviços públicos durante todo o processo eleitoral.
Serviços gratuitos em um só lugar
Criado em 2009, o Espaço Cidadania reúne diferentes órgãos públicos em um único ambiente com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços essenciais.
A centralização dos atendimentos permite que o cidadão resolva diversas demandas em uma única visita, reduzindo deslocamentos, economizando tempo e tornando o atendimento público mais ágil e eficiente.
