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Concursos públicos seguem autorizados durante ano eleitoral e oportunidades permanecem abertas em 2026

Legislação permite realização de certames mesmo durante o período das eleições; restrições atingem apenas nomeações em fase específica do calendário eleitoral

🕒 Publicado em 03/08/2026 às 10:20

Com o início do calendário eleitoral e a realização das convenções partidárias para as Eleições 2026, muitos candidatos a concursos públicos têm dúvidas sobre a continuidade dos certames. No entanto, a legislação brasileira permite normalmente a realização de concursos públicos durante anos eleitorais, mantendo abertas diversas oportunidades para quem busca ingressar no serviço público.

Atualmente, dois concursos federais estão com editais publicados e inscrições abertas, enquanto outros cinco órgãos já definiram as bancas organizadoras e aguardam apenas a publicação dos editais.

Concursos com inscrições abertas

Entre as seleções em andamento está o concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que recebe inscrições até o dia 6 de agosto por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Também seguem abertas, até 6 de agosto, as inscrições para o concurso da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Editais devem ser publicados nos próximos meses

Além dos concursos em andamento, outros órgãos federais já concluíram a contratação das bancas organizadoras e preparam a publicação dos editais.

Estão nessa fase os concursos para:

  • Petrobras;
  • Indústrias Nucleares do Brasil (INB);
  • Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);
  • Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
  • Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O que diz a legislação eleitoral

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe impedimento para realização de concursos públicos durante anos de eleições.

As restrições previstas na legislação eleitoral se aplicam apenas às nomeações e ao provimento de cargos públicos em determinado período do calendário eleitoral.

De acordo com as regras, nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos candidatos eleitos, os governos, salvo exceções previstas em lei, ficam impedidos de convocar aprovados para ocupar cargos públicos.

Dessa forma, a realização das provas, a publicação de editais e o andamento dos concursos permanecem autorizados.

Especialistas recomendam manter a preparação

Para especialistas da área, o período eleitoral não deve desestimular os candidatos.

O coordenador do Gran Concursos, Eduardo Cambuy, afirma que este é um momento favorável para intensificar os estudos, principalmente porque muitos concursos continuam sendo planejados e executados normalmente.

Segundo ele, a preparação deve priorizar as disciplinas básicas, comuns à maioria dos concursos públicos e que costumam representar maior peso nas provas, permitindo ao candidato aproveitar melhor o tempo de estudo e ampliar as chances de aprovação.

Com a continuidade dos certames e a previsão de novos editais, a expectativa é que milhares de vagas sejam ofertadas até o fim de 2026, mantendo aquecido o mercado de concursos públicos em todo o país.

*Informações via Agência Brasil

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