A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo no processo de regularização fundiária do município ao iniciar as ações do programa Acelera VG Regularização Fundiária no bairro Manga, na região do Grande Cristo Rei. A iniciativa contempla 905 imóveis e busca garantir segurança jurídica às famílias por meio da entrega gratuita da escritura definitiva.
A mobilização teve início durante uma reunião realizada na Igreja Católica da Comunidade São Pedro, onde moradores receberam orientações sobre as etapas do programa e a documentação necessária para participar do cadastramento.
História de uma vida construída na mesma casa
Entre os participantes estava a aposentada Nair Maria Zaquim Mael, de 77 anos, que vive desde o nascimento na mesma residência construída por seu pai, no fim da década de 1940.
Após reunir antigos documentos do imóvel e seus documentos pessoais, ela participou da reunião acompanhada da neta e iniciou o processo para regularizar oficialmente a propriedade onde construiu sua história e criou sua família.
Depois de mais de sete décadas morando no local, a expectativa é receber a escritura definitiva do imóvel.
Escritura garante segurança jurídica
Durante o encontro, a prefeita Flávia Moretti destacou que a regularização fundiária representa mais do que a emissão de um documento, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e tranquilidade para milhares de famílias.
Segundo a gestora, todo o processo será realizado gratuitamente para os moradores, graças à parceria entre diversos órgãos públicos estaduais e municipais.
Programa amplia cidadania e desenvolvimento
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, ressaltou que a iniciativa fortalece o direito à propriedade e cria oportunidades para novos investimentos nas comunidades beneficiadas.
De acordo com ela, a equipe da Prefeitura acompanhará todas as etapas do processo, oferecendo orientação aos moradores durante o cadastramento e a análise documental.
O presidente do bairro da Manga, Wilson Soares da Silva, afirmou que a comunidade recebeu o programa com entusiasmo e destacou a grande procura por informações desde o anúncio da ação.
Mais de 3 mil imóveis já foram mobilizados
Com a inclusão da Manga, o programa passa a contemplar 3.282 imóveis na região do Grande Cristo Rei.
Anteriormente, os trabalhos já haviam sido iniciados nos bairros:
- Alameda – 1.400 imóveis;
- Construmat – 977 imóveis.
O programa é desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Cadastramento acontece em agosto
Os moradores da Manga deverão realizar o cadastramento entre os dias 11 e 14 de agosto, na Igreja Católica da Comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manoel Dias.
O atendimento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
Documentação necessária
Para participar do programa, os moradores deverão apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou carnê de IPTU contendo identificação da quadra e do lote.
Também será necessário apresentar comprovante de endereço e os documentos pessoais, conforme a situação civil:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF do casal;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e partilha de bens, quando houver;
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG, CPF e partilha de bens, se existir;
- União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, além de certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
A Prefeitura orienta que os moradores compareçam nas datas previstas com toda a documentação para agilizar o processo de regularização e garantir o acesso à escritura definitiva do imóvel.
