O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, na manhã desta quinta-feira (30), o Programa IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária, iniciativa que inaugura uma nova etapa do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário estadual. O projeto-piloto será desenvolvido na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá e tem como objetivo incorporar práticas de integridade, governança e gestão de riscos ao dia a dia das unidades judiciais.
A proposta busca aperfeiçoar os processos internos do Judiciário, fortalecer a cultura ética entre magistrados e servidores e criar um modelo que possa ser expandido para outras comarcas de Mato Grosso e servir de referência para tribunais de todo o país.
Projeto prevê diagnóstico, gestão de riscos e capacitação
O IntegridadeJus contempla uma série de ações voltadas ao fortalecimento da administração judiciária, incluindo diagnóstico institucional, gestão de riscos, revisão dos fluxos de trabalho, proteção de dados, capacitação das equipes e implementação de boas práticas de governança.
A metodologia será inicialmente aplicada na unidade piloto para avaliação dos resultados e aperfeiçoamento do modelo antes de sua ampliação para outras varas do Estado.
Cultura de integridade é foco da iniciativa
Durante a cerimônia de lançamento, o coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do TJMT, desembargador Jones Gattass Dias, destacou que a proposta pretende consolidar uma cultura organizacional baseada na ética, na prevenção e na responsabilidade compartilhada.
Segundo o magistrado, o programa busca incentivar servidores e magistrados a adotarem práticas corretas independentemente da existência de mecanismos de fiscalização, fortalecendo a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.
Ainda conforme o desembargador, o objetivo é prevenir riscos que possam comprometer a imagem institucional e criar um ambiente cada vez mais transparente e comprometido com a boa gestão pública.
Unidade piloto servirá de referência
Responsável pela condução do projeto na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário, o juiz Alex Nunes de Figueiredo ressaltou que a iniciativa representa um desafio inovador para o primeiro grau de jurisdição.
De acordo com o magistrado, o modelo será construído em parceria com o Comitê de Integridade e com as áreas técnicas do Tribunal, permitindo a criação de um padrão que poderá ser replicado em outras unidades judiciárias e até mesmo em tribunais de outros estados.
Transparência fortalece confiança da sociedade
A secretária-geral do TJMT, juíza Anna Paula Gomes de Freitas, afirmou que o programa reforça o compromisso institucional com a ética, a transparência e a qualidade da prestação jurisdicional.
Segundo ela, além de atuar com integridade, o Poder Judiciário deve demonstrar à sociedade que seus processos e decisões são conduzidos com responsabilidade, honestidade e respeito aos princípios da administração pública.
A diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura, destacou que a escolha da unidade para receber o projeto-piloto evidencia o protagonismo do Judiciário mato-grossense na adoção de práticas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento da gestão.
Já a diretora-geral do TJMT, Andréa Marcondes Alves Nunes, ressaltou que o IntegridadeJus contribuirá para tornar a administração do Tribunal mais eficiente, segura e transparente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Instituições reforçam importância da governança pública
O lançamento reuniu representantes de instituições que já desenvolvem programas de integridade e governança, entre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Defensoria Pública de Mato Grosso.
O secretário-adjunto da CGE, Renan Zattar Ferreira da Silva, afirmou que programas de integridade contribuem para aumentar a eficiência da administração pública e fortalecer a confiança da população nas instituições.
A controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Nathalia Nogueira Garnica Rocha, destacou que a integridade vai além do cumprimento das normas legais, representando um compromisso permanente com a ética, a honestidade e o interesse público.
Segundo os participantes, a integração entre diferentes órgãos fortalece a cultura organizacional e amplia a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, consolidando uma gestão pública mais eficiente e transparente.
