A Prefeitura de Cuiabá pretende ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, iniciativa que oferecerá auxílio financeiro para o pagamento da entrada do financiamento habitacional. A proposta integra as ações da política habitacional do município e busca facilitar o acesso da população ao primeiro imóvel.
O programa será financiado por uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada exclusivamente à concessão do benefício às famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo município.
Antes de entrar em vigor, o projeto depende da aprovação da Câmara Municipal. Atualmente, o texto que cria o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM), responsável pela emissão dos pareceres jurídicos. Após essa etapa, a proposta será encaminhada ao Legislativo para votação.
Benefício ajudará famílias a financiar o primeiro imóvel
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o objetivo do Minha Entrada é reduzir um dos principais obstáculos enfrentados pelas famílias de baixa renda: o pagamento da entrada exigida nos financiamentos habitacionais.
Com o auxílio financeiro, mais pessoas poderão reunir as condições necessárias para contratar o financiamento e participar dos programas habitacionais desenvolvidos pelo município.
Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte financeiro representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia e atender famílias que, embora tenham capacidade para financiar um imóvel, não conseguem arcar com o valor inicial exigido pelas instituições financeiras.
A gestora também destacou que o município permanece aberto ao recebimento de novas emendas parlamentares destinadas ao setor habitacional, ressaltando que esses recursos são fundamentais para ampliar os investimentos na área.
Programa fará parte do Casa Cuiabana
Caso seja aprovado, o Minha Entrada passará a integrar o Programa Casa Cuiabana, que reúne diversas iniciativas voltadas à ampliação da política habitacional do município.
Entre os projetos em andamento estão a implantação de um Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional voltado à adequação de moradias de idosos e um projeto para construção de quatro mil unidades habitacionais, destinadas prioritariamente às famílias que vivem em áreas de risco.
Também fazem parte das ações previstas o programa Periferia Viva, que contempla reformas de imóveis, construção de novas moradias e regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, que prevê a construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o conjunto dessas iniciativas busca reduzir o déficit habitacional, ampliar o acesso à moradia digna e fortalecer as políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
