A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou nesta quinta-feira (23) a fiscalização na região central da capital para garantir a desobstrução das calçadas e assegurar a livre circulação de pedestres.
As equipes atuaram na Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e nos calçadões do entorno da Avenida Getúlio Vargas, orientando ambulantes e comerciantes sobre a proibição da exposição de mercadorias nos passeios públicos, prática considerada irregular pela legislação municipal.
A iniciativa integra um trabalho permanente de conscientização e fiscalização desenvolvido pela Prefeitura desde 2025.
Fiscalização prioriza mobilidade e ordenamento urbano
Segundo o secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, a ação é resultado de um processo de diálogo realizado com os trabalhadores ao longo dos últimos meses.
De acordo com ele, todos os ambulantes já foram orientados e notificados sobre as regras para utilização dos espaços públicos.
“Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas”, afirmou.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a ocupação dos passeios compromete a mobilidade urbana e dificulta o deslocamento dos pedestres.
“Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, destacou.
Ambulantes reforçam orientação à categoria
Representando os ambulantes da região, Augusto Ferreira afirmou que a categoria tem sido orientada diariamente sobre a necessidade de cumprir as normas estabelecidas pelo município.
Segundo ele, os trabalhadores foram alertados de que a permanência de mercadorias sobre as calçadas poderá resultar na apreensão dos produtos.
“A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos”, disse.
Trailers abandonados também serão removidos
Além da fiscalização na área central, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que realizará, na noite desta quinta-feira (23), uma operação para interditar e remover trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.
Segundo a Prefeitura, os proprietários foram previamente notificados e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial.
Os trailers desocupados serão interditados e retirados conforme prevê a legislação municipal.
De acordo com a administração, a medida busca organizar o uso dos espaços públicos, garantir melhores condições de circulação e preservar o direito dos comerciantes que atuam de forma regular, mantendo o diálogo com a categoria para construir soluções que conciliem o exercício da atividade econômica com o ordenamento urbano.
